A Austrália tornou-se o primeiro país a proibir que crianças menores de 16 anos usem as redes sociais, ordenando que as principais plataformas, como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook, bloqueiem o acesso a partir da meia-noite de quarta-feira.
Dez grandes plataformas foram instruídas a aplicar a restrição de idade ou enfrentarão multas de até A$ 49,5 milhões (US$ 33 milhões). As novas regras geraram objeções de diversas empresas de tecnologia e defensores da liberdade de expressão, mas muitos pais e grupos de proteção à infância acolheram bem a medida.
A medida está atraindo atenção global, à medida que governos buscam novas maneiras de lidar com as crescentes preocupações sobre como as mídias sociais afetam a saúde mental e a segurança dos jovens. Alguns países estariam considerando leis próprias baseadas na abordagem australiana.
Em uma mensagem de vídeo que, segundo a Sky News Austrália, será exibida nas escolas, o primeiro-ministro Anthony Albanese incentivou as crianças a aproveitarem as próximas férias para se desconectarem das telas. “Em vez de passar o tempo rolando a tela do celular, comecem um novo esporte, aprendam a tocar um instrumento ou leiam aquele livro que está parado na estante há tempos”, disse ele. “E, principalmente, passem tempo de qualidade com seus amigos e familiares, pessoalmente.”
A decisão encerra um ano de debates sobre se um governo poderia efetivamente impedir que menores de idade acessem plataformas que muitos consideram parte integrante da vida moderna. Ela também representa um teste em larga escala para legisladores de outros países que têm buscado respostas mais rigorosas do setor de tecnologia em relação à segurança infantil.
Michelle Pearse, CEO da Australian Christian Lobby, saudou a decisão, chamando-a de “um passo significativo em frente na proteção de crianças online”.
“Essa medida aborda preocupações bem documentadas sobre a vulnerabilidade das crianças nessas plataformas, incluindo a exposição a predadores, conteúdo pornográfico e outros conteúdos prejudiciais, e o risco elevado de problemas de saúde mental associados ao uso das redes sociais”, disse ela.
Das plataformas afetadas, todas, exceto a X de Elon Musk, afirmaram que planejam cumprir as exigências, utilizando ferramentas de verificação de idade, como tecnologia de inferência de idade, selfies de usuários, documentos de identidade ou contas bancárias vinculadas. Musk argumentou publicamente que a medida “parece uma forma indireta de controlar o acesso à internet de todos os australianos”. Um recurso na Suprema Corte, apoiado por um parlamentar libertário, está pendente.
Empresas de tecnologia afirmam que a regra não afetará significativamente a receita publicitária — crianças menores de 16 anos representam apenas uma pequena parcela —, mas alertam que ela interrompe o fluxo de futuros usuários. O governo informou que 86% dos australianos entre 8 e 15 anos usavam redes sociais pouco antes da entrada em vigor da proibição.
O governo afirmou que a lista de plataformas restritas será atualizada à medida que novos serviços surgirem e os padrões de uso mudarem.
Teólogo critica proibição
O Dr. Robin Barfield, professor de teologia prática no Oak Hill College, disse ao Premier Christian News que a medida levanta “questões profundas sobre o livre-arbítrio” dos jovens cristãos.
Barfield afirmou que a proibição parece ter sido introduzida porque “as empresas de tecnologia não estavam fazendo o suficiente para proteger os jovens online”, mas alertou que os governos corriam o risco de se concentrarem apenas nos perigos.
Ele acrescentou que as crianças foram “feitas à imagem de Deus” e que suas opiniões devem ser ouvidas, observando que jovens australianos entrevistados por outros meios de comunicação já haviam expressado opiniões diversas.
“Alguns diziam: ‘Na verdade, isso é bastante ofensivo. Vocês não confiam em nós nisso’”, disse ele.
Barfield alertou que remover completamente os adolescentes das redes sociais pode ser contraproducente. “Se um jovem chega aos 16 anos sem nunca ter usado redes sociais… começar a usá-las de repente seria ainda mais perigoso.”
Ele acrescentou que muitos menores de 16 anos provavelmente encontrariam maneiras de contornar as restrições porque “eles são melhores em tecnologia do que nós, os mais velhos”.
Barfield afirmou que os cristãos precisam de uma visão mais equilibrada da vida digital. “Deus criou a tecnologia como uma bênção e uma maldição… Vemos conectividade e criatividade, mas também vemos malefícios”, disse ele.
Ele argumentou que retirar os jovens crentes dos espaços online por completo implica que “você não pode ser cristão lá”.
Ele exortou igrejas e pais a ajudarem os adolescentes a navegar nas redes sociais de forma consciente, dizendo: “Precisamos considerar os jovens como indivíduos… e encontrar um caminho saudável para que eles possam ser cristãos praticantes na internet.”
Tama Leaver, professora de estudos da internet na Universidade Curtin, disse à Reuters que “Governos de todo o mundo estão observando como o poder das grandes empresas de tecnologia foi enfrentado com sucesso. A proibição das redes sociais na Austrália… é um sinal claro do que está por vir.”
Folha Gospel com informações de Christian Daily e Premier Christian News
