A União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (UNIGREJAS) divulgou uma nota pública em apoio ao pastor Flávio Amaral, de 48 anos, indiciado no início de julho pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por suposto crime de homotransfobia.
A investigação foi conduzida pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (DECRIN), em Brasília (DF) após declarações de que Erika Hilton (PSOL-SP) não é mulher biológica.
Na nota, a entidade afirma que o pastor tem o direito de expressar suas convicções religiosas e questiona o que considera uma tentativa de criminalização da pregação cristã. Segundo a organização, Amaral “apenas compartilhou suas crenças com base na ética sexual cristã”.
“A expressão de crenças baseadas em princípios bíblicos não deve ser confundida com discurso de ódio”, declarou o bispo Celso Rebequi, presidente da UNIGREJAS. O comunicado também menciona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADO 26, que reconhece a proteção de manifestações religiosas pela liberdade de culto, desde que não incitem violência. “Pregar e ensinar de acordo com a fé não pode ser tratado como crime”, acrescentou Rebequi.
A nota ressalta que a fala do pastor teve como finalidade compartilhar sua experiência pessoal e inspirar outras pessoas. “É preocupante que esse tipo de indiciamento possa representar uma interpretação equivocada e acabar por limitar o direito ao ensino doutrinário”, diz o documento.
A entidade evangélica solicitou ainda que o Ministério Público e a Justiça respeitem os princípios constitucionais durante o processo. “Esperamos que os direitos fundamentais de todos os envolvidos sejam resguardados, especialmente o de viver e pregar conforme a consciência cristã”, concluiu o presidente da UNIGREJAS.
Entenda o caso
O pastor Flávio Amaral foi indiciado após declarações consideradas discriminatórias contra a população LGBTQIA+, feitas em redes sociais e palestras. Entre os episódios investigados, consta uma fala contra Erika Hilton (PSOL-SP), em que ele afirmou: “Mulher não se vira mulher, mulher se nasce mulher”, alegando que Hilton “não era incluída no Dia das Mulheres”.
Também foram identificadas publicações nas quais o pastor defendia práticas associadas à chamada “cura gay” e classificava pessoas LGBTQIA+ como “filhos da ira e da perdição”. Em depoimento à polícia, Amaral disse que seus comentários decorreram de “questões pessoais”.
Amaral reside atualmente em Itanhaém (SP) e se apresenta como “ex-travesti” e “liberto da homossexualidade”. Ele é líder do Ministério Liberto Por Deus, onde, segundo relatos anexados à investigação, atua com discursos e ações de conversão voltadas a pessoas LGBTQIA+.
Além do inquérito concluído, Amaral também é investigado por transfobia e tortura. A nova apuração foi aberta após denúncia feita pela deputada Erika Hilton e pela vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP), relacionada ao suicídio de uma jovem trans de 22 anos. Segundo o boletim, ela estaria envolvida em um processo de destransição e suposta tentativa de “cura” conduzida dentro do ministério liderado por Amaral.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que decidirá se oferecerá denúncia formal à Justiça. Até o momento, não houve manifestação oficial do órgão sobre o caso.
