Massachusetts aprovou uma nova lei que remove o limite de 24 semanas para a realização de abortos, permitindo que a prática ocorra até o nascimento. A governadora Maura Healey assinou a lei na segunda-feira, 10 de agosto de 2026.
O que diz a nova lei
A lei, conhecida como House Bill 5595, foi aprovada pela Câmara de Massachusetts com um voto de 119 a 35 no mês passado. A medida elimina a exigência anterior que obrigava os médicos a justificarem a necessidade do aborto em casos de risco à vida ou saúde da mãe, anomalias fetais ou quando o bebê não poderia sobreviver fora do útero sem assistência médica significativa.
Reações à aprovação
A governadora Healey publicou um vídeo da assinatura da lei, afirmando: “Enquanto eu for governadora, o aborto permanecerá seguro, legal e acessível em Massachusetts. Você tem minha palavra.” Em uma postagem subsequente, ela disse: “Em Massachusetts, mulheres e suas famílias não devem ter que cruzar as fronteiras estaduais para obter cuidados de aborto que os médicos podem fornecer em nosso estado. Hoje, eu assinei uma lei para que elas não precisem. A verdadeira liberdade significa que as decisões de saúde pertencem às mulheres e seus médicos, não ao governo.”
A governadora esquerdista do Massachusetts acaba de assinar – sob aplausos – uma lei que autoriza S̶a̶c̶r̶i̶f̶i̶c̶i̶o̶s̶ a̶ m̶o̶l̶o̶q̶u̶e̶ A̶s̶s̶a̶s̶s̶i̶n̶a̶t̶o̶ d̶e̶ b̶e̶b̶e̶s̶ abortos ATÉ A DATA DO NASCIMENTO. Sim, bebês de 9 meses agora podem ser legalmente mortos pelas…
— Paulo Figueiredo (8) (@pfigueiredo08) August 11, 2026
A presidente da National Right to Life, Carol Tobias, criticou a nova legislação, afirmando que o estado “apagou as últimas proteções para os bebês não nascidos que podem sentir dor e que poderiam sobreviver fora do útero”. Tobias declarou: “Na fase em que bebês prematuros estão recebendo cuidados que salvam vidas em unidades de terapia intensiva neonatal, Massachusetts permitirá que abortistas encerrem a vida de crianças da mesma idade — e até mais velhas. Isso não é compaixão, e não é cuidado de saúde.”
Implicações da nova legislação
Tobias acrescentou que, ao remover todas as limitações objetivas e autorizar um provedor de aborto a decidir se um aborto pode ser realizado em qualquer momento da gravidez, a lei efetivamente permite abortos até o nascimento. Marjorie Dannenfelser, presidente da organização pro-vida Susan B. Anthony Pro-Life America, também condenou a nova lei, chamando-a de um retrocesso nas proteções aos bebês não nascidos.
