A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 4 de setembro, o julgamento de um recurso de habeas corpus que busca a liberdade de Jair Bolsonaro. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou contra o pedido, seguida por Cristiano Zanin.
Detalhes do julgamento
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes têm até o dia 14 de setembro para registrar seus votos. A decisão de Cármen Lúcia foi baseada em argumentos que não foram detalhados na reportagem da Revista Oeste.
Jair Bolsonaro cumpre atualmente prisão em regime domiciliar devido a questões de saúde. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em um processo relacionado a uma suposta trama golpista.
Contexto do caso
A defesa de Bolsonaro não apresentou um novo pedido de habeas corpus, mas o recurso atual está sendo analisado pela Corte. A decisão de manter ou não a prisão domiciliar do ex-presidente será crucial para o futuro de sua situação jurídica.
