O senador Flávio Bolsonaro anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa impedir que seus parentes concorram à Presidência da República em 2030, caso ele seja eleito presidente em 2026. A declaração foi feita durante um evento com o partido Podemos, que apoia sua candidatura.
Detalhes da proposta
A PEC apresentada por Flávio Bolsonaro busca eliminar a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República. Além disso, a proposta pretende ampliar as restrições já existentes na legislação, que atualmente considera inelegíveis cônjuges e parentes até o segundo grau de ocupantes do Poder Executivo, para incluir parentes até o terceiro grau.
“Se eu for presidente da República, em 2030 nenhum parente meu poderá ser candidato”
—Flávio Bolsonaro
Contexto político
O anúncio de Flávio ocorre após Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, sugerir que Jair Bolsonaro poderia ser candidato à Presidência em 2030. Flávio Bolsonaro, que também é candidato à Presidência nas eleições de 2026, busca usar sua influência política para aprovar a PEC no Congresso Nacional.
Segundo o Revista Oeste, a proposta de Flávio foi apresentada no Senado Federal em março deste ano e ainda precisa passar por discussões e possíveis alterações durante sua tramitação no Congresso.
Implicações da PEC
Se aprovada, a PEC de Flávio Bolsonaro poderá alterar a duração do mandato presidencial, que atualmente é de quatro anos, podendo ser estendido para cinco anos, dependendo das discussões no Congresso. A proposta visa garantir que, caso Flávio seja eleito, nenhum de seus familiares possa concorrer à Presidência em 2030.
“A mudança deve valer já para um eventual mandato iniciado em 2027.”
Reações e próximos passos
O senador afirmou que pretende usar a força política de um eventual governo para aprovar a mudança. A proposta ainda precisa ser discutida e votada no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações antes de ser aprovada.
