O julgamento sobre a retirada de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que critica as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro, foi interrompido pelo ministro André Mendonça do TSE. A decisão agora será analisada pelo plenário da Corte.
Interrupção do julgamento
Na quinta-feira, 15 de outubro, o ministro André Mendonça interrompeu o julgamento virtual que analisava a retirada de um vídeo da campanha de Lula. O vídeo em questão critica as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. O julgamento estava com um placar de 4 a 3 contra a remoção do vídeo quando Mendonça fez o pedido de destaque, transferindo a análise para o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Argumentos das campanhas
A campanha de Flávio Bolsonaro solicitou a retirada do vídeo, alegando que a propaganda sugere que o candidato cortaria programas sociais caso fosse eleito. Entre os programas mencionados estão o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida. Mendonça destacou que há uma contradição entre as afirmações do vídeo e o plano de governo registrado por Flávio Bolsonaro, que, segundo ele, compromete-se a manter os programas sociais existentes.
Votos dos ministros
Antes da interrupção, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli votaram a favor da manutenção da ordem de retirada do vídeo. A ministra Estela Aranha abriu divergência, recebendo apoio dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques. Com quatro votos contrários à decisão de Mendonça e três favoráveis, o placar indicava uma maioria pela liberação do vídeo.
Próximos passos
Com o pedido de destaque, o caso será analisado pelo plenário do TSE, e o vídeo permanecerá fora do ar até uma nova decisão. A discussão no tribunal envolve os limites da propaganda eleitoral e a possibilidade de atribuir a um candidato medidas que não constam formalmente em seu plano de governo.
