Um levantamento oficial revelou que o estado de Baden-Württemberg, no sudoeste da Alemanha, registrou 358 casos de casamentos envolvendo menores de idade desde 2012. Desse total, apenas oito uniões foram anuladas por decisão judicial definitiva.
Os dados, divulgados na terça-feira (13) pela imprensa alemã e internacional, mostram que entre os casos identificados estão meninas de apenas 11 e 12 anos casadas com adolescentes e homens adultos.
As informações foram obtidas por meio de uma resposta do Ministério do Interior de Baden-Württemberg a um requerimento parlamentar apresentado pelos deputados Nikolaos Boutakoglou e Emely Knorr, do partido Alternativa para a Alemanha (AfD).
Segundo o levantamento, os outros 350 procedimentos foram encerrados por diferentes razões, sem que houvesse uma decisão judicial definitiva de anulação do casamento.
Meninas de até 11 anos estão entre os casos
Entre os registros mais graves está o de uma menina iraquiana de apenas 11 anos que havia se casado com um adolescente de 17 anos. A união foi anulada pela Justiça alemã em 2020.
Em outro caso, registrado em 2022, uma menina síria de 12 anos estava casada com um homem de 28 anos. Já em 2023, as autoridades identificaram uma menina afegã, também de 12 anos, casada com um homem de 21 anos.
O levantamento também menciona uma adolescente afegã de 14 anos que havia se casado com um homem de 30 anos. Nesse caso, o casamento foi anulado judicialmente em 2018.
Os registros dizem respeito a casamentos celebrados fora da Alemanha e posteriormente identificados pelas autoridades estaduais. Portanto, não se trata de 358 cerimônias realizadas legalmente em território alemão.
Desde 2017, a Alemanha conta com uma legislação específica de combate ao casamento infantil.
Em 2024, o Bundestag (Parlamento Federal alemão) aprovou novas regras para ampliar a proteção de menores envolvidos em casamentos celebrados no exterior.
Apesar dessas medidas, segundo a Euronews, centenas de casos foram encerrados sem anulação judicial, levantando questionamentos sobre a efetividade da proteção oferecida pelo Estado.
Apenas oito casamentos foram anulados
De acordo com o governo estadual, os demais procedimentos foram encerrados por motivos diversos, incluindo a chegada do menor à maioridade, a morte de um dos cônjuges, a decisão de não solicitar a anulação ou circunstâncias relacionadas a outro casamento realizado no exterior.
Isso não significa que todos os 350 casamentos continuem em vigor. Entretanto, os dados também não permitem determinar se todas as crianças e adolescentes envolvidos receberam proteção adequada.
A legislação alemã estabelece 18 anos como idade mínima para o casamento, e o reconhecimento de uniões celebradas no exterior envolvendo menores está sujeito às regras e decisões judiciais do país.
Crianças também enfrentam risco de casamento forçado
Além dos registros de casamentos infantis, outro levantamento aponta situações de vulnerabilidade envolvendo meninas e adolescentes.
Em 2025, o centro de aconselhamento YASEMIN, financiado pelo governo estadual de Baden-Württemberg, realizou 271 atendimentos.
Em 80 deles, foram identificadas situações de risco de casamento forçado. Entre as pessoas ameaçadas, 33 eram menores de idade, incluindo quatro crianças com menos de 12 anos.
Esses dados se referem a atendimentos relacionados ao risco de casamento forçado e não representam novos casos confirmados de casamento infantil. Por isso, não devem ser somados aos 358 registros do levantamento estadual.
As informações reacendem o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes contra casamentos precoces e forçados, especialmente em situações nas quais uniões celebradas no exterior precisam ser avaliadas pelas autoridades alemãs.
