Flávio Bolsonaro, candidato à presidência, declarou que, se eleito, endurecerá as penas para líderes de facções criminosas, prometendo mantê-los presos por até 80 anos. A proposta foi feita durante um debate presidencial promovido pela Band.
Propostas para segurança pública
Durante o debate, Flávio Bolsonaro destacou a segurança pública como uma de suas principais pautas de campanha. Ele afirmou que, com a lei antifacção já aprovada, pretende classificar organizações criminosas como terroristas. Segundo ele, isso permitirá que líderes de facções como o PCC e o Comando Vermelho sejam mantidos presos por longos períodos.
“Com a lei antifacção que aprovamos, os líderes dessas facções vão ficar até 80 anos presos.”
— Flávio Bolsonaro
Classificação de facções como narcoterroristas
Flávio Bolsonaro também prometeu classificar as principais facções criminosas do país, incluindo o PCC, o Comando Vermelho e as milícias, como organizações narcoterroristas. Ele argumentou que essas facções impõem medo e opressão nas comunidades que dominam.
“Eu vou classificar PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas.”
— Flávio Bolsonaro
Redução da maioridade penal
Outra proposta de Flávio Bolsonaro é a redução da maioridade penal. Ele defende que a idade mínima para responsabilização criminal seja reduzida para 16 anos de forma geral e para 14 anos em casos de crimes graves. Essa proposta gerou discussões no Congresso, com senadores de oposição articulando uma emenda à PEC da Segurança Pública.
Reação do governo Lula
Em resposta às propostas de Flávio Bolsonaro, o governo Lula, que enfrenta desvantagens no campo da segurança pública, considerou defender um meio-termo. Durante uma sabatina na TV Globo, Lula propôs a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
