O Ministério da Justiça e Segurança Pública recuou na decisão que havia elevado para 12 anos a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record TV. Nesta terça-feira (3), a pasta restabeleceu a classificação livre da atração infantil.
A mudança ocorreu após a repercussão da medida, que havia provocado críticas de líderes cristãos e parlamentares, além de questionamentos judiciais.
O próprio ministério reconheceu que a avaliação anterior não havia aplicado integralmente os critérios previstos em sua metodologia de classificação indicativa.
A pasta explicou que a análise deixou de considerar adequadamente o contexto cultural e religioso das histórias bíblicas, além de fatores que poderiam atenuar a classificação etária.
Entre esses elementos estão a estética infantil dos desenhos, o caráter fantasioso das cenas de violência e a relação das narrativas com tradições religiosas.
O programa reúne 36 episódios animados que apresentam histórias do Antigo e do Novo Testamento ao público infantil.
Repercussão entre cristãos
Conforme informado pelo Guiame, a mudança na classificação dos desenhos bíblicos havia provocado reações de lideranças evangélicas, entre elas a cantora e pastora Ana Paula Valadão, os pastores Gustavo Bessa e Renato Vargens.
Parlamentares também questionaram a medida, considerando inadequada a restrição etária aplicada a uma programação destinada ao público infantil.
A controvérsia chegou à Justiça por meio de uma ação popular apresentada pelo advogado Wilian Frata, que pediu a suspensão da decisão sob a alegação de censura e perseguição religiosa, conforme noticiou o Metrópoles.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça afirmou que a revisão foi realizada por iniciativa própria e reforçou que a classificação indicativa tem caráter informativo, permitindo que pais e responsáveis avaliem os conteúdos destinados às crianças.
A nova decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será formalmente comunicada sobre o restabelecimento da classificação livre.
Ministério reconhece falhas na avaliação
A nova decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que revisou a classificação estabelecida em 28 de outubro.
No despacho, o ministério destacou que a transmissão de histórias bíblicas por meio de desenhos infantis constitui uma manifestação cultural protegida pela Constituição Federal.
O documento também ressalta que essas produções devem receber o mesmo tratamento destinado a outras tradições culturais e religiosas.
A classificação anterior havia estabelecido que o programa não era recomendado para menores de 12 anos, acompanhada de orientação de exibição após as 20h.
