O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para investigar uma possível utilização da estrutura do governo em benefício eleitoral durante as eleições de 2026. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou a notificação dos dois investigados para apresentarem defesa no prazo de cinco dias.
Na ação, o Novo questiona 35 medidas adotadas pelo governo entre janeiro e outubro deste ano, por meio de decretos e medidas provisórias que criaram ou ampliaram benefícios sociais e econômicos. Entre as iniciativas citadas estão o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, que alcançaria cerca de 19,29 milhões de famílias, a ampliação de subsídios aos combustíveis, o programa Desenrola 3.0, a proibição das apostas on-line e o fim da chamada taxa das blusinhas. Segundo o partido, 12 dessas medidas foram anunciadas durante o período eleitoral, e o impacto financeiro estimado chega a R$ 73 bilhões. A legenda também aponta a abertura de 13 créditos extraordinários, que somariam aproximadamente R$ 99,7 bilhões em 2026.
O partido sustenta que o conjunto de iniciativas teria sido utilizado para favorecer a reeleição da chapa e pede a cassação dos diplomas de Lula e Alckmin, além da inelegibilidade de ambos por oito anos. O ministro considerou que a ação reúne os requisitos legais para tramitar, mas ressaltou que a admissão não significa que as acusações foram comprovadas. Após receber as defesas, a Justiça Eleitoral avaliará os próximos passos da investigação, que poderá incluir coleta de provas e depoimentos.
Fonte: g1
