Por meio do Edital nº 10/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (Diof-RO) desta quarta-feira (18), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Rondônia (CONSEDH-RO), vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), convoca instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e conselheiros tutelares para o processo de escolha de novos componentes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-RO), no biênio 2026/2028. As inscrições serão realizadas a partir desta quinta-feira (19) ao dia 26 de novembro, com o preenchimento do formulário constante nos anexos I e II do edital e envio para o e-mail cedh@seas.ro.gov.br, acompanhado das documentações exigidas.
A eleição ocorrerá no dia 1º de dezembro, com o preenchimento do formulário on-line disponível no endereço eletrônico http://www.rondonia.ro.gov.br/seas/publicacoes.
Na ocasião, serão escolhidos uma instituição de ensino superior, duas entidades da sociedade civil ou movimentos sociais e dois conselheiros tutelares, sendo um titular e um suplente.
Ao acessar o formulário, as pessoas aptas a votar deverão preencher as informações exigidas como, nome completo, CPF, identidade, e-mail (Gmail) para contato e anexar cópia legível do documento de identidade ou CNH. O resultado do processo está previsto para o dia 9.
A Comissão Eleitoral, presidida por Valentina Franco Pereira, secretária-geral do CONSEDH-RO, alerta que no caso de haver apenas duas entidades/instituições da sociedade civil inscritas, estas serão eleitas por aclamação, sendo dispensada a eleição. Da mesma forma, se houver apenas uma instituição de ensino superior inscrita, também será eleita por aclamação.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail destinado às inscrições.
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