A retirada da Nicarágua do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) ocorre após um relatório da ONU que acusa o governo de Daniel Ortega de práticas sistemáticas de repressão e perseguição a grupos religiosos.
O relatório foi divulgado dois dias antes da decisão e apresentou o governo de Ortega como responsável por uma “repressão metódica” contra dissidentes. Ariela Peralta, uma das especialistas do documento, afirmou que o governo está em “guerra com seu próprio povo.”
A saída da Nicarágua do CDHNU acontece em um contexto de crescente centralização de poder por parte de Ortega, incluindo a nomeação de sua esposa, Rosario Murillo, como copresidente e o controle do Legislativo e Judiciário.
O governo nicaraguense, por sua vez, refuta as acusações, alegando que organizações internacionais, como a ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA), estão conduzindo uma campanha de difamação. Murillo qualificou o relatório como “falsidades” e “calúnias.”
O relatório da ONU também destaca a repressão a grupos religiosos, em particular à Igreja Católica, que se manifestou contra as ações do governo e abrigou manifestantes em 2019. Em 2018, uma lei que regulamenta o financiamento de ONGs resultou na revogação do status legal de milhares de organizações, com instituições católicas sendo alvo de medidas mais severas devido ao seu papel de oposição.
O Departamento de Estado dos EUA incluiu a Nicarágua em sua Lista de Vigilância Especial por violação da liberdade religiosa em 2019, elevando o país à lista de “Países de Preocupação Particular” em 2022, o que pode desencadear sanções. A Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional também documentou o agravamento da repressão religiosa, incluindo prisões arbitrárias e a expulsão de clérigos católicos.
O grupo de defesa Christian Solidarity Worldwide (CSW) publicou um relatório evidenciando a repressão religiosa no país, com 222 casos de perseguição registrados, muitos envolvendo violações múltiplas.
O relatório aponta o cancelamento de eventos religiosos e a imposição de restrições aos líderes religiosos, como a exigência de apresentação semanal às autoridades policiais, envio de cronogramas de atividades e registros fotográficos. O pastor protestante Efrén Antonio Vílchez López foi condenado a 23 anos de prisão por acusações consideradas forjadas.
Além disso, as líderes leigas católicas Carmen María Sáenz Martínez e Lesbia del Socorro Gutiérrez Poveda estão detidas em condições incomunicáveis desde agosto de 2024, sem que suas famílias recebam qualquer confirmação de vida. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou medidas de proteção, mas o governo nicaraguense não respondeu.
Em 2024, a CSW registrou 46 casos de líderes religiosos detidos arbitrariamente, e Anna Lee Stangl, diretora de advocacia da organização, afirmou que Ortega, Murillo e o partido Frente Sandinista de Libertação Nacional buscam erradicar a sociedade civil independente e silenciar os críticos.
De acordo com o The Christian Post, ela apelou para que a comunidade internacional busque novas formas de apoiar os dissidentes nicaraguenses, seja dentro ou fora do país, diante da recusa do governo em colaborar com a ONU.
