A Justiça de São Paulo condenou o pastor Danilo Santana Santos, da Assembleia de Deus, a um ano de reclusão em regime aberto por discriminação e preconceito religioso contra religiões de matriz africana.
A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. O líder religioso ainda pode recorrer da decisão.
O juiz Paulo Campanella considerou que o réu não se limitou a expressar sua fé, mas “vilipendiou” um símbolo religioso da umbanda, o alguidar, um recipiente de barro utilizado para oferendas.
Para o magistrado, ao se referir à oferenda como “lixo”, “sujeira do inferno”, “desgraça”, “obra do Diabo” e “imundice”, o pastor extrapolou os limites da liberdade religiosa e ofendeu outra crença.
O juiz ressaltou que o simples descarte de uma oferenda religiosa na rua não configura crime, mas a manifestação de desrespeito e humilhação contra outra religião pode ser considerada um ato discriminatório.
De acordo com o Ministério Público, em fevereiro de 2024, o pastor foi chamado para retirar uma oferenda deixada perto da casa de fiéis de sua igreja, em Mauá, no ABC paulista. Segundo a promotoria, ao se deparar com o objeto, ele utilizou expressões que caracterizam intolerância religiosa e discurso de ódio.
O episódio foi filmado e resultou em uma denúncia ao Disque 100, serviço do governo federal que recebe queixas sobre violações de direitos humanos. O autor da denúncia afirmou à polícia que “a intolerância religiosa gera preconceito e malefícios para a sociedade”.
Em sua defesa, Danilo Santana Santos declarou que apenas orou sobre os objetos deixados na via pública, exercendo seu “direito à liberdade de crença religiosa”.
De acordo com a revista Oeste, o pastor negou ter ofendido qualquer pessoa ou feito comentários pejorativos contra outras religiões, afirmando que sua única intenção era evitar que a oferenda causasse mal a alguém. Ele também argumentou que “a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição”.
