O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou que não interferirá nos intervalos bíblicos realizados por alunos da rede pública de ensino no estado. A decisão foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) por meio de uma postagem em suas redes sociais.
No dia 12 de março, a advogada Bárbara Alice Barbosa, vice-diretora do IBDR, participou de uma audiência promovida pelo MP para discutir a realização dos encontros cristãos nas escolas.
Durante a audiência, o promotor de justiça Dr. Salomão afirmou que o MPPE optou por não criar normatizações sobre os intervalos bíblicos, desde que as reuniões sigam princípios de equilíbrio e razoabilidade.
A advogada esclareceu que a Secretaria de Educação de Pernambuco, em diálogo com o Ministério Público, indicou que não haverá regulação específica sobre as reuniões.
“Enquanto os alunos mantiverem o equilíbrio e a razoabilidade, os intervalos bíblicos poderão continuar ocorrendo nas escolas”, explicou Bárbara.
Com isso, qualquer conflito relacionado aos encontros deverá ser solucionado pela direção e coordenação das escolas. Bárbara também destacou que o IBDR contribuiu para a decisão ao trazer argumentos sobre a laicidade colaborativa e a liberdade religiosa, defendendo o respeito ao direito de fé dos alunos.
Por sua vez, a ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), que também participou da audiência, comemorou a decisão do MPPE. A advogada Gabriela Moura, coordenadora da associação em Pernambuco, ressaltou:
“Esta é uma vitória da liberdade religiosa e dos estudantes das escolas públicas. Reconheceram que a liberdade religiosa é um direito consagrado dos alunos.”
Intolerância
A investigação sobre os intervalos bíblicos teve início após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), em outubro de 2024.
O sindicato argumentou que as escolas públicas não devem ser utilizadas para eventos religiosos, visando preservar a laicidade do ensino. O Sintepe também criticou a falta de diversidade religiosa nos encontros e a ausência de supervisão escolar.
Em resposta, a Secretaria de Educação de Pernambuco afirmou que não orienta a realização de encontros religiosos nas escolas e que, quando toma conhecimento de tais atividades, elas são interrompidas.
Com a decisão do MP, os intervalos bíblicos realizados espontaneamente pelos alunos continuam permitidos, desde que não contrariem os princípios de laicidade e a organização escolar.
