O Parlamento de Papua-Nova Guiné aprovou uma emenda constitucional que reconhece formalmente a nação como um país cristão. A decisão foi tomada na terça-feira, 12 de março, com uma maioria significativa de 80 votos a favor e apenas quatro contra.
A mudança vinha sendo discutida há anos, e agora a emenda acrescenta uma declaração ao preâmbulo da Constituição: “[Nós] reconhecemos e declaramos Deus, o Pai; Jesus Cristo, o Filho; e o Espírito Santo, como nosso Criador e Sustentador de todo o universo e a fonte de nossos poderes e autoridades, delegados ao povo e a todas as pessoas dentro da jurisdição geográfica de Papua-Nova Guiné”.
A partir de agora, o cristianismo também será refletido no Quinto Objetivo da Constituição, e a Bíblia será reconhecida como um símbolo nacional.
O primeiro-ministro James Marape, um dos principais defensores da emenda, expressou satisfação com o resultado. “Estou feliz”, afirmou. “Esta emenda constitucional finalmente reconhece nosso país como um país cristão. Isso reflete, na forma mais elevada, o papel que as igrejas cristãs desempenharam em nosso desenvolvimento como país.”
A emenda segue o processo de consultas amplas conduzidas pela Comissão de Reforma do Direito Constitucional de Papua-Nova Guiné, realizadas em 2022. Durante as discussões, comunidades, igrejas e grupos da sociedade civil em todo o país manifestaram apoio significativo à mudança.
Marape destacou as contribuições históricas e contínuas das igrejas cristãs para a unidade e o desenvolvimento de Papua-Nova Guiné: “Com tanta diversidade, idiomas, culturas associadas e afiliações tribais, ninguém pode contestar o fato de que as igrejas cristãs ancoraram a unidade e a união do nosso país”, disse.
O primeiro-ministro também ressaltou o papel crucial das igrejas na prestação de serviços em áreas onde a presença do governo é limitada, de acordo com informações da RNZ.
O primeiro-ministro ainda fez questão de esclarecer que a emenda não infringe os direitos de indivíduos que praticam outras religiões, uma vez que a Seção 45 da Constituição de Papua-Nova Guiné, que protege a liberdade de consciência, pensamento e religião, permanece inalterada.
Por outro lado, o padre Giorgio Licini, da Caritas PNG, expressou sua opinião contrária à mudança constitucional: “Criar, hoje em dia, no século XXI, um estado confessional cristão parece um pouco anacrônico”, afirmou Licini.
“Essa manobra pode dar a impressão ou a ilusão de que as coisas vão melhorar para o país, que a maneira de se comportar, a situação econômica, a cultura podem se tornar mais sólidas. Mas isso é uma ilusão”, concluiu.
