A Justiça de Pernambuco condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar um ex-fiel em R$ 30 mil após ele ter doado quase todo o seu patrimônio sob pressão de um pastor. O caso ocorreu na unidade da igreja no bairro Santo Amaro, em Recife (PE), e ganhou repercussão após a decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com o processo, o homem, um padeiro de 50 anos, vendeu sua padaria — única fonte de renda de sua família — e entregou todo o valor à igreja. Ele foi convencido de que esse “sacrifício financeiro” traria uma transformação em sua vida. Nos áudios anexados ao processo, o pastor afirmava que “sem o sacrifício, sua vida não mudaria” e que “o diabo usaria a ex-mulher para tirar tudo dele”.
Ao analisar o caso, a Justiça considerou que houve abuso de poder e coação moral. O relator do processo, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, destacou que, embora a liberdade religiosa seja um direito constitucional, ela não é absoluta. “A imposição de tais expectativas, positivas e negativas, explorando a fé e a fragilidade emocional, excede os limites da liberdade religiosa”, afirmou o magistrado.
A Igreja Universal, em nota oficial, argumentou que todas as doações são feitas de forma voluntária e protegidas por lei. Além disso, afirmou que o ex-fiel é “uma pessoa esclarecida e plenamente capaz de assumir suas próprias decisões”. A instituição declarou ainda que recorrerá da decisão, alegando que não teve oportunidade de apresentar provas no processo.
Especialistas em direito civil e psicologia alertam que casos como esse não são isolados. Segundo eles, práticas de manipulação emocional e exploração da fé podem causar danos psicológicos duradouros e levar fiéis a decisões prejudiciais. Juristas avaliam que esse tipo de sentença pode estabelecer um precedente jurídico importante para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade dentro de instituições religiosas.
Fonte: Fuxico Gospel, Terra e UOL
