A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, um projeto de lei que classifica a BR-319 como infraestrutura crítica e autoriza o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia conecta as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus).
O texto aprovado é uma versão substitutiva elaborada pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 4994/23, proposto pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros 14 parlamentares. Ele autoriza o uso de procedimentos simplificados ou termos de compromisso e adesão para a emissão das licenças ambientais necessárias para a repavimentação da rodovia.
PL 4994/2023 Autores
- Maurício Carvalho – UNIÃO/RO
- Thiago Flores – MDB/RO
- Silvia Cristina – PL/RO
- Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
- Coronel Chrisóstomo – PL/RO
- Dr. Fernando Máximo – UNIÃO/RO
- Adail Filho – REPUBLIC/AM
- Sidney Leite – PSD/AM
- Lucio Mosquini – MDB/RO
- Fausto Santos Jr. – UNIÃO/AM
- Saullo Vianna – UNIÃO/AM
- Amom Mandel – CIDADANIA/AM
- Lebrão – UNIÃO/RO
- Átila Lins – PSD/AM
- Silas Câmara – REPUBLIC/AM
O texto considera a obra como prioritária em qualquer plano nacional de desenvolvimento, como o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A falta de estrutura para lidar com o tráfego na rodovia causou graves consequências durante a pandemia e continua a causar, tornando-se um assunto crucial para reduzir o isolamento e promover o desenvolvimento na região norte coberta pela BR-319.
Alguns parlamentares reconhecem a importância de melhorar a infraestrutura da região, mas criticam a falta de um licenciamento ambiental sólido. Apesar dos benefícios que o projeto rodoviário deve trazer, muitos ainda têm preocupações sobre os possíveis impactos ambientais e nos territórios indígenas. Agora o texto será encaminhado ao Senado.
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