O Conselho Municipal de Rushmoor, no condado de Hampshire, Reino Unido, decidiu retirar uma ação judicial que buscava restringir a atuação de pregadores cristãos de rua nas cidades de Farnborough e Aldershot. A decisão foi tomada após forte oposição de líderes religiosos locais e de parlamentares do Partido Conservador.
A proposta, apresentada em março com base na Lei de Comportamento Antissocial, Crime e Policiamento de 2014 e na Lei de Governo Local de 1972, previa uma liminar que criminalizaria práticas como orações, cânticos, distribuição de literatura cristã e diálogos religiosos em espaços públicos. De acordo com o grupo Christian Concern, a medida poderia levar à prisão por até dois anos em caso de descumprimento.
O projeto foi amplamente criticado por igrejas e organizações cristãs, que alegaram não terem sido consultadas. Segundo advogados do Christian Legal Centre — braço jurídico do Christian Concern — a liminar ameaçava criminalizar ações comuns de fé, incluindo apresentações natalinas. A pregadora de rua Sally McGuinness, que atua na região há mais de 15 anos, relatou que tentou entrar em contato com o conselho diversas vezes, sem sucesso.
Durante uma reunião pública realizada em 23 de abril, líderes religiosos — entre eles ministros evangélicos, um capelão do Exército Britânico e um vigário local — expressaram preocupações sobre o impacto da medida. “A ameaça de criminalização pesa sobre mim”, afirmou McGuinness durante a sessão, acusando o conselho de ignorar o trabalho positivo realizado por missionários cristãos na comunidade.
A minuta da liminar previa proibições que incluíam a imposição de mãos durante orações — ainda que com consentimento — e discursos considerados “hostis” com base em características protegidas pela Lei da Igualdade, como sexo, identidade de gênero e religião. Em declarações citadas pelo conselho, alguns moradores alegaram que a presença dos pregadores gerava desconforto, especialmente em casos que envolviam o uso de amplificadores de som ou conteúdos considerados ofensivos. Um dos relatos mencionava o desconforto de um adolescente que se identifica como transgênero ao ouvir sermões de rua.
O líder do grupo conservador local, vereador Gareth Lyon, que passou a representar os pregadores no debate, comemorou o recuo do conselho, classificando a decisão como uma vitória para a liberdade de expressão e liberdade religiosa. Já o líder do conselho, Gareth Williams, declarou que o diálogo com representantes da comunidade cristã local levou a um entendimento mais equilibrado sobre os direitos de culto em espaço público. Segundo ele, uma nova proposta, baseada em um código de conduta voluntário, será discutida.
Andrea Williams, diretora executiva do Christian Legal Centre, afirmou em nota ao The Christian Post no último sábado, 10 de maio, que a atuação conjunta de pregadores, apoiadores e líderes locais foi decisiva:
“Graças à rápida ação da Christian Concern, dos pregadores, conselheiros e apoiadores locais — e à atenção pública gerada — o Conselho agora reconhece o grave erro de julgamento que cometeu. Uma reunião está agendada entre o Conselho e os pregadores para explorar soluções construtivas e duradouras”, declarou Andrea.
Os pregadores ainda aguardam um pedido formal de desculpas e garantias de que iniciativas semelhantes não voltarão a ser adotadas. Uma reunião entre os representantes do conselho e líderes cristãos está prevista para ocorrer nas próximas semanas.
