Três adolescentes da Stone Bridge High School, localizada no Condado de Loudoun, no estado da Virgínia (EUA), estão sendo formalmente investigados por suposto assédio sexual após manifestarem desconforto com a presença de uma colega que se identifica como homem utilizando o vestiário masculino da escola.
O caso ocorreu após uma aula de educação física e ganhou repercussão nacional. Segundo familiares, os estudantes apenas expressaram surpresa e desconforto com a situação, sendo posteriormente alvos de uma apuração disciplinar.
De acordo com relatos, a estudante teria gravado uma conversa dos adolescentes sem consentimento e o áudio foi utilizado como base para iniciar o processo investigativo. Um dos pais afirmou que seu filho, de 15 anos, apenas “fez uma pergunta diante de algo que o incomodou”.
A situação motivou o governador da Virgínia, Glenn Youngkin (Partido Republicano), a solicitar uma investigação formal ao procurador-geral do estado. Em declaração pública, Youngkin afirmou: “É inadmissível que estudantes que expressam preocupações legítimas sobre privacidade sejam tratados como infratores”.
A defesa dos adolescentes está sendo conduzida pelo Founding Freedoms Law Center, organização jurídica vinculada ao Family Foundation. Em nota, o centro argumenta que os jovens foram injustamente investigados por manifestarem dúvidas legítimas diante de uma situação inesperada e não esclarecida previamente.
O episódio repercutiu também no meio religioso. Para o pastor Roberto Cruvinel, da Assembleia de Deus IEB, em Barueri (SP), o caso revela um “choque de valores e princípios”. Ele declarou: “Nós cristãos vamos evocar o direito constitucional da liberdade de expressão e de liberdade religiosa. A Bíblia sagrada diz em Isaías 5:20: ‘Ai dos que ao mal chamam bem e ao bem, mal!’”.
Segundo Cruvinel, é necessário preservar a coerência entre o sexo biológico e o uso de espaços como banheiros e vestiários: “Do ponto de vista social, é temerário um homem biológico usar o banheiro feminino e uma mulher biológica usar o banheiro masculino”.
Na análise do sociólogo Thiago Cortês, o caso vai além de uma situação escolar específica. “Mais do que uma situação isolada, a notícia vem ressaltar que estamos diante de um processo profundo de inversão de valores, no qual a realidade objetiva, nesse caso, a diferença biológica entre os sexos, cede espaço à imposição ideológica.” Para ele, as escolas estariam se tornando “laboratórios de reengenharia cultural”.
Cortês afirmou ainda: “Impor normas ideológicas sobre sexualidade e identidade sem espaço para o contraditório, especialmente dentro das escolas, é uma forma de autoritarismo disfarçado de progresso”.
No Brasil, o debate sobre o uso de banheiros e vestiários conforme o sexo biológico também está em pauta no Congresso Nacional. Desde março de 2023, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1601/23, que propõe regulamentar o uso desses espaços com base no sexo biológico do indivíduo.
O texto teve parecer favorável na Comissão de Educação, mas encontra-se desde agosto de 2024 parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de acordo com informações da revista Comunhão.
