A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou por 379 votos a 137 uma emenda que descriminaliza o aborto na Inglaterra e no País de Gales em qualquer estágio da gestação, incluindo até o nascimento.
A medida foi votada na última terça-feira, 17 de junho, e ainda precisa ser avaliada pela Câmara dos Lordes para se tornar definitiva. A proposta foi apresentada pela deputada trabalhista Tonia Antoniazzi no âmbito do Projeto de Lei de Justiça Criminal.
Segundo a deputada, a emenda garante que nenhuma mulher enfrente investigações, processos ou penas de prisão em razão de qualquer circunstância relacionada à sua gravidez.
Atualmente, o aborto no Reino Unido é permitido até a 24ª semana de gestação. Após esse prazo, pode ser realizado apenas em situações específicas, como risco à vida da gestante. A legislação penal vigente prevê sanções para quem realizar ou auxiliar abortos fora desses critérios, incluindo profissionais de saúde.
Críticas de evangélicos
A decisão gerou forte reação entre líderes e organizações cristãs no Reino Unido. A Both Lives UK, iniciativa ligada à Aliança Evangélica do Reino Unido (EAUK), declarou que a aprovação representa “um fracasso trágico” no que diz respeito à proteção da mulher e do nascituro.
“O aborto deve permanecer dentro do direito penal porque envolve o fim deliberado de uma vida humana. Remover ambas as vidas durante a gravidez do direito penal coloca ambas em risco”, afirmou Dawn McAvoy, coordenadora da Both Lives UK. Para ela, a medida pode facilitar a prática de abortos perigosos fora do ambiente clínico. “Isto não é assistência médica, isto é abandono”, concluiu, de acordo com informações do Evangelical Focus.
Peter Lynas, diretor da EAUK, comentou em sua conta no X (antigo Twitter) que a decisão torna o Reino Unido “um dos lugares menos seguros do mundo para o feto”. Ele acrescentou: “Esta votação abre caminho para o aborto seletivo por sexo até o nascimento. O Secretário de Justiça tem razão em chamá-lo de extremo”.
“Desconsidera o bebê”
O CEO da Aliança Evangélica, Gavin Calver, também lamentou a decisão, afirmando estar “muito decepcionado” com a aprovação da descriminalização.
Danny Webster, diretor de advocacy da EAUK, alertou para as possíveis consequências legais e sociais da mudança. “A gravidez envolve duas vidas: a da mãe e a do bebê, e nosso sistema precisa funcionar para ambas. Essa mudança desconsidera o status legal do bebê, em qualquer momento da gravidez, e deixa a mulher muito mais vulnerável à coerção e a abortos perigosos”, disse.
Próximos passos
A emenda segue agora para a Câmara dos Lordes, onde poderá ser aprovada, rejeitada ou sofrer modificações. Caso aprovada sem alterações, a mudança será incorporada ao Projeto de Lei de Justiça Criminal e passará a ter efeito legal após sanção final.
O debate em torno da descriminalização do aborto no Reino Unido ocorre em meio a tensões a respeito do tema ao redor do mundo. Segundo dados do Serviço Nacional de Saúde (NHS), mais de 200 mil abortos foram realizados na Inglaterra e no País de Gales em 2022, a maioria antes da 10ª semana de gestação.
