O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) está realizando no auditório da Escola Pública de Trânsito (EPT), em Porto Velho, o curso de Instrução de Abordagem e Operador do Dispositivo Elétrico Incapacitante (Spark), no âmbito do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). A capacitação, com execução da Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT), iniciou nesta segunda-feira (15) e segue até sexta-feira (19). A cada dia, 15 alunos serão capacitados, totalizando 75 agentes de trânsito.
Na abertura das aulas, o diretor-geral do Detran-RO, Léo Moraes ressaltou a importância de capacitações para padronizar os procedimentos relativos à abordagem policial, e ao manuseio e uso de arma não letal, “mantendo os agentes de trânsito em condições de atuarem em conformidade com as táticas e técnicas que necessitem da utilização do equipamento, preservando a vida e respeitando as legislações e regulamentos”, enfatizou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a formação continuada é uma forma de dar melhores condições de trabalho aos agentes, respeitando a integridade de todos.
O diretor de fiscalização, Brenno Victor de Oliveira enfatizou a parceria Detran-RO e PMRO, através do BPTran, e disse que o curso tem a função de integrar ações entre os entes e trazer aos agentes autonomia na autodefesa, criando segurança e melhores condições de trabalho.
O comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito, tenente-coronel Deivisson Souza Bispo salientou que, esta ação conjunta é importante para o correto uso e manuseio de armas não letais. “Esta capacitação é prevista na Portaria Interministerial dos Direitos Humanos aos profissionais de Segurança Pública, que prevê uso de até dois instrumentos não letais para garantir a segurança e integridade física dos agentes e população”, afirmou.
TREINAMENTO
A finalidade é padronizar procedimentos de forma a nivelar o conhecimento para uso do SPARK
A capacitação é ministrada pela Polícia Militar de Rondônia, através do Batalhão de Trânsito, com a finalidade de padronizar procedimentos de forma a nivelar o conhecimento para o emprego do Dispositivo Elétrico Incapacitante (Spark).
Segundo o instrutor do curso major PM Claudio Lopes Rodrigues, o uso da força faz parte do dia a dia da atividade policial, tendo em vista que nem toda ocorrência é resolvida por meio da verbalização ou negociação.
“Dessa forma, é imperioso conhecer a legislação e a doutrina de uso diferenciado da força, e conhecer também, as técnicas para o emprego dos instrumentos de menor potencial ofensivo, que são instrumentos projetados ou empregados com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões graves”, pontuou o instrutor.
Serão dadas orientações sobre o correto uso do mecanismo aos agentes de trânsito. Com o momento teórico, vai ser explicado o funcionamento e o momento correto de utilização, para posterior demonstração prática. Serão cinco turmas de 15 alunos cada, totalizando 75 agentes da Capital atendidos com o treinamento, podendo ser expandido para as unidades do interior, tendo em vista que o curso ocorre de forma gratuita.
Além do major PM Claudio Lopes Lopes, o curso conta com os instrutores do BPTran, sargento Dvalnei Borges de Araujo, cabo Weberson Ferreira de Morais, sargento Gerson Silva Galvão, cabo João Pereira Rodrigues Junior, cabo Hélisson Plácido de Brito e cabo Marlon Vanderson Silva Freire.
CURSO
Dentre os conteúdos programáticos do curso, serão abordados os temas:
- Como atuar na defesa e preservação da vida;
- Instruir o agente de trânsito ao uso correto do Dispositivo Elétrico Incapacitante (Spark);
- Preparar o agente para um possível confronto, respeitando sempre o escalonamento do emprego da força como preconizam as diretrizes 22 e 23;
- Preparar o agente para intervir em situações que exijam a primeira mediação;
- Nivelar o conhecimento buscando a utilização de linguagem unificada, permitindo a padronização nos procedimentos operacionais e à preservação da vida;
- Possibilitar que todas as unidades estejam em condições de operar em ocorrências que necessitem do emprego do Dispositivo Elétrico Incapacitante (Spark).
