Com o objetivo de promover a ressocialização e reintegração ao convívio social de reeducandos do Sistema Prisional, por meio do trabalho, um novo Termo de Cooperação foi firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO). São 300 vagas ofertadas para pessoas privadas de liberdade.
O convênio autoriza a utilização de mão de obra de reeducandos, em atividades desenvolvidas pelo DER-RO em suas dependências e unidades, na função de auxiliar de serviços gerais, manutenção, em reformas e obras. O regime de trabalho ocorrerá de segunda a sexta-feira, cumprindo uma jornada diária de seis horas corridas; ou ainda em regime de oito horas, com duas horas de intervalo.
REINSERÇÃO E CAPACITAÇÃO
A medida tem como meta a reintegração desses indivíduos à sociedade, proporcionando oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional aos apenados, por meio da quantidade de vagas disponibilizadas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação oferece uma ocupação e capacita os reeducandos em habilidades para o mercado de trabalho.
Segundo o secretário de Justiça, Marcus Rito, a renovação deste convênio, nos mesmos moldes do Termo de Cooperação firmado no ano de 2017, reafirma o avanço no processo de ressocialização de indivíduos em situação de privação de liberdade, proporcionando oportunidade de trabalho e de reinserção digna na sociedade.
