Um memorando divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Escritório de Gestão de Pessoal (OPM), da administração Trump, autoriza que servidores públicos expressem suas convicções religiosas no ambiente de trabalho.
De acordo com o documento, os funcionários públicos federais poderão compartilhar suas crenças com colegas, exibir objetos religiosos em suas estações de trabalho e realizar orações, tanto individualmente quanto em grupo.
De acordo com a orientação emitida por Scott Kupor, diretor do OPM, as agências federais “devem permitir a expressão religiosa pessoal dos funcionários federais na maior extensão possível, a menos que tal expressão imponha uma dificuldade indevida às operações comerciais”.
Segundo a CNN, isso significa que um funcionário federal, de acordo com o memorando, “pode se envolver em uma discussão educada com outro sobre por que sua fé está correta e por que o não adepto deve repensar suas crenças religiosas”, mas “se o não adepto solicitar tais tentativas de parar, o funcionário deve atender ao pedido”.
O memorando estabelece a ressalva: “desde que tais esforços não sejam de natureza assediante”.
Cultos e orações
Servidores públicos poderão convidar colegas para participar de cultos religiosos e realizar orações coletivas no ambiente de trabalho, desde que estejam fora do horário de serviço.
Entre os exemplos citados pelo OPM, estão situações como um guarda florestal conduzindo uma oração durante um passeio por parque nacional e um médico em hospital de Veteranos orando com um paciente.
Também está autorizado que funcionários exibam objetos religiosos em suas mesas.
O memorando orienta que as agências federais analisem e, se necessário, atualizem suas diretrizes internas, a fim de assegurar que garantam de forma adequada o direito à expressão religiosa dos servidores.
Proteção a expressões religiosas
A lei federal já oferece algumas proteções para a expressão religiosa no local de trabalho.
O Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 proíbe qualquer forma de discriminação religiosa por parte dos empregadores.
A legislação determina que sejam feitas adaptações razoáveis às práticas e crenças religiosas dos funcionários, exceto nos casos em que tal ajuste imponha uma “dificuldade indevida” às operações da organização.
Em um comunicado à imprensa, Kupor disse que a ideia é tornar o local de trabalho federal “não apenas compatível… mas acolhedor para americanos de todas as religiões”.
O memorando, emitido exclusivamente pelo departamento de recursos humanos do governo federal, representa o esforço mais recente do governo Trump em relação à religião.
Em maio, o presidente criou uma Comissão de Liberdade Religiosa e, em fevereiro, assinou um decreto que forma uma força-tarefa para erradicar o preconceito anticristão.
“Estamos trazendo a religião de volta ao nosso país”, prometeu Trump em um café da manhã de oração em Washington, quando anunciou planos para a Comissão de Liberdade Religiosa.
