O governo de Rondônia revogou dispositivo do Decreto N° 28.680, de 20 de dezembro de 2023 e vai manter o feriado desta quarta-feira, 2 de outubro, em celebração à criação do município de Porto Velho, para as repartições públicas estaduais localizadas na Capital, conforme previsto no Decreto Nº 29.529, publicado nesta segunda-feira (30).
Confira o Decreto Nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
Porto Velho foi oficialmente fundado em 2 de outubro de 1914, embora já recebesse seus primeiros moradores desde 1907, atraídos para trabalhar na construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
O feriado de 2 de outubro aplica-se exclusivamente à Capital, conforme estipulado pela legislação vigente.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Apenas os serviços essenciais irão operar, como Saúde e Segurança Pública, que funcionarão em regime de plantão conforme escalas definidas por seus respectivos gestores.
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Quem precisar de suporte em casos emergenciais durante o feriado pode entrar em contato pelos seguintes números:
- Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) – 190;
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – 192;
- Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) – 193;
- Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) – 197;
- Defesa Civil – 199.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
