A Polícia de West Midlands, na região central da Inglaterra, confirmou que investiga Isabel Vaughan-Spruce, cristã voluntária há mais de 20 anos no apoio a gestantes em crise, por orar silenciosamente em via pública próximo a uma clínica de aborto em Birmingham. Segundo a organização de defesa legal ADF International, agentes têm abordado a voluntária regularmente para perguntar se ela está rezando.
Este é o terceiro episódio em que a polícia reage à sua oração silenciosa. Em 2023, Vaughan-Spruce foi presa dentro de uma “zona de segurança” estabelecida por uma Ordem de Proteção de Espaços Públicos (PSPO), que proíbe expressões de aprovação ou desaprovação sobre o aborto. O episódio ocorreu quando a clínica estava fechada. O Ministério Público não apresentou provas para prosseguir, e ela foi absolvida.
Semanas depois, foi detida novamente no mesmo local, também por orar em silêncio. Essa investigação durou meses e, em agosto de 2024, ela recebeu um acordo de £13 mil (cerca de R$ 92 mil na cotação da época) da Polícia de West Midlands, após contestar judicialmente as duas detenções. Apesar do acordo, continuou a orar semanalmente no local.
Vaughan-Spruce apresentou queixa à polícia, alegando assédio e interrogatórios sem indicação de qualquer violação da lei. A corporação rejeitou a queixa, informando que há investigação ativa e que aguarda parecer do Ministério Público sobre como proceder. O CPS (Crown Prosecution Service) já havia estabelecido que orações silenciosas em público não atendem aos critérios de evidência ou interesse público para processo, classificando como não criminosa a conduta que não seja “aberta”.
A voluntária afirmou estar surpresa com a nova apuração: “Apesar de ter sido totalmente absolvida diversas vezes após ser presa injustamente por causa dos meus pensamentos, é inacreditável que eu ainda esteja sendo assediada pela polícia por rezar silenciosamente naquela área e, mais uma vez, me encontre sob investigação pelas mesmas orações que venho fazendo há 20 anos. A oração silenciosa não pode ser considerada crime — todos têm direito à liberdade de pensamento”, declarou.
A legislação nacional sobre “zonas de amortecimento”, aprovada pelo Parlamento no ano passado, proíbe influências amplamente definidas nas proximidades de clínicas de aborto. Críticos afirmam que a norma pode ser aplicada a condutas pacíficas sem interação com frequentadores das clínicas. “Zonas de amortecimento estão entre as fronteiras mais preocupantes da censura no Ocidente moderno”, disse Jeremiah Igunnubole, consultor jurídico da ADF International. “Continuaremos a desafiar veementemente essa censura injusta e a apoiar o direito de Isabel de pensar e acreditar livremente.”
A defesa de Vaughan-Spruce sustenta que a oração silenciosa está protegida pelos direitos à liberdade de pensamento e crença, previstos na legislação britânica e em tratados internacionais de direitos humanos, e que decisões anteriores já confirmaram a licitude da prática, de acordo com informações do The Christian Post.
