Médicos canadenses sugeriram que a eutanásia “pode ser um tratamento apropriado” para recém-nascidos com deficiências graves, levantando preocupações sobre os rumos da expansão do programa de eutanásia e suicídio assistido no país.
Representando o Colégio de Médicos de Quebec (CMQ) perante o Comitê Especial Conjunto sobre Assistência Médica para Morrer, o Dr. Louis Roy recomendou anteriormente a introdução da eutanásia para bebês com “deformações graves” e síndromes médicas extremamente severas. No mês passado, o CMQ reafirmou essa posição.
Duras críticas
O CMQ afirmou que, em situações como essas, encerrar deliberadamente a vida de uma criança pode ser considerado uma forma de “cuidado” médico.
A proposta provocou duras críticas. Wesley J. Smith, membro sênior do Centro de Excepcionalismo Humano do Discovery Institute, afirmou:
“O Canadá saltou com tanto entusiasmo para o abismo da eutanásia que tenho poucas dúvidas de que o infanticídio acabará sendo permitido lá. É lógico. Se matar é uma resposta aceitável ao sofrimento, por que limitar o assassinato a adultos?”
A proposta foi apresentada em um contexto de expansão contínua do programa canadense de eutanásia e suicídio assistido.
Em 2021, o Parlamento do Canadá eliminou o requisito de que a morte natural dos solicitantes fosse “razoavelmente previsível”, uma mudança significativa que ocorreu apenas cinco anos após a legalização dessas práticas em 2016.
Em 2024, foi apresentada uma legislação que permitirá, a partir de março de 2027, a prática de eutanásia e suicídio assistido exclusivamente por motivos de saúde mental.
Paralelamente, um comitê parlamentar recomendou em 2023 que a eutanásia fosse disponibilizada para crianças em determinadas circunstâncias e que o acesso ao procedimento fosse facilitado para prisioneiros.
Preocupações
Caso as recomendações do Colégio de Médicos de Quebec (CMQ) sobre eutanásia para bebês com deficiência sejam aprovadas, o Canadá se tornará o segundo país a permitir essa prática, ao lado da Holanda.
Lá, a eutanásia é autorizada para crianças com menos de um ano de idade, desde que estejam em sofrimento extremo e com o consentimento dos pais. A revista The Atlantic destacou que a Holanda foi o primeiro país a adotar a prática da eutanásia para bebês “desde que a Alemanha nazista o fez em 1939”.
Durante a segunda leitura do projeto de lei sobre suicídio assistido apresentado por Kim Leadbeater, o professor de direito da Universidade de Toronto, Trudo Lemmens, que inicialmente apoiou a legislação canadense sobre eutanásia e suicídio assistido, expressou preocupação:
“Um dos aspectos mais preocupantes do experimento canadense é que ele mostra que, uma vez que você começa a legalizar, existe o risco de que um número significativo de médicos normalize essa prática”.
“É como colocar lenha na fogueira. Não tenho certeza se pode ser facilmente contido”.
Em 2023, último ano com dados disponíveis, 15.343 pessoas morreram por eutanásia ou suicídio assistido no Canadá – o que representa 4,7% do total de mortes no país.
Catherine Robinson, porta-voz da Right To Life UK, declarou: “Defender a eutanásia para crianças com deficiência é terrível e uma forma clara de discriminação eugênica. Bebês com deficiências graves merecem cuidados e suas famílias precisam de apoio. O Canadá não deveria considerar a eutanásia de seus cidadãos mais vulneráveis.”
