O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a líderes partidários que pretende pautar o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 08 de janeiro. A declaração foi feita na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, durante reunião com lideranças, segundo relatos de dois participantes.
De acordo com parlamentares presentes, a previsão é que a votação da urgência — que não trata do mérito do projeto, mas acelera sua tramitação — ocorra na quarta-feira, 17 de setembro, após a apreciação da chamada PEC da Blindagem, que busca impedir processos contra deputados e senadores sem autorização expressa do Congresso.
Motta informou ainda que fará nova reunião nesta quarta para discutir os termos da proposta de anistia e os detalhes da votação. No dia anterior, o presidente da Câmara havia comunicado sua decisão ao Palácio do Planalto e a Lula (PT), durante um almoço. O mandatário reiterou que é contrário à concessão de anistia aos participantes dos atos de 08 de janeiro.
Pressões políticas
Aliados de Motta relatam que a pressão para colocar o projeto em andamento aumentou após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. Além de parlamentares bolsonaristas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) também têm atuado pela aprovação da proposta.
Motta tem dito a interlocutores do governo que não apoia uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, defendida por setores bolsonaristas, mas estaria em busca de um meio-termo.
Reações nas redes e no governo
O jornalista Paulo Figueiredo Filho, que atua politicamente nos Estados Unidos ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou em publicação no X que a pressão será pela anistia em caráter total: “É este o momento que aguardávamos. O destino do Brasil passa por aqui. Agora, toda oposição, direita e as pessoas de bem devem se unir em torno desta ÚNICA PAUTA e pressionar todos os deputados, um a um por uma anistia AMPLA, GERAL e IRRESTRITA. Qualquer outra é perda de tempo!”.
Por outro lado, auxiliares do presidente Lula preparam uma estratégia para impedir o avanço da proposta. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) declarou: “O governo é contra a anistia. Além de imoral é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”.
Entre as medidas em discussão estão a mobilização de ministros junto às suas bancadas e a possibilidade de ministros com mandato na Câmara se licenciarem temporariamente para reforçar votos no plenário. Outra tática cogitada é a ausência de deputados contrários à anistia na votação, reduzindo assim o quórum necessário para aprovar a urgência.
O governo também estuda rever indicações para cargos federais de parlamentares que votarem a favor da urgência ou do mérito da proposta, além de reavaliar a liberação de emendas parlamentares.
PEC da Blindagem
Na noite de segunda-feira, 15 de setembro, Motta substituiu o relator da PEC da Blindagem, retirando Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e nomeando Cláudio Cajado (PP-BA). A minuta do novo texto, à qual a imprensa teve acesso, prevê foro especial para presidentes de partidos e votação secreta em decisões sobre prisões de parlamentares.
Um integrante do Centrão afirmou que a votação dessa PEC pode servir como válvula de escape para o clima atual no plenário. Segundo ele, deputados do chamado “baixo clero” poderiam demonstrar sua insatisfação política no texto da PEC, reduzindo a pressão sobre a proposta de anistia, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.
É este o momento que aguardávamos. O destino do Brasil passa por aqui. Agora, toda oposição, direita e as pessoas de bem devem se unir em torno desta ÚNICA PAUTA e pressionar todos os deputados, um a um por uma anistia AMPLA, GERAL e IRRESTRITA. Qualquer outra é perda de tempo! pic.twitter.com/MT7KnjtT1Z
— Paulo Figueiredo (8) (@pfigueiredo08) September 16, 2025
