A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (24), um projeto de lei inédito no Brasil que busca coibir a chamada “cristofobia” na capital baiana. A iniciativa é de autoria do vereador Cezar Leite (PL) e agora segue para análise do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Segundo o texto, a legislação pretende garantir respeito aos cristãos — tanto evangélicos quanto católicos — e promover uma convivência pacífica entre diferentes religiões. A norma, se sancionada, terá aplicação permanente em espaços públicos e privados do município.
Medidas e proibições
O projeto proíbe o uso de símbolos cristãos de maneira considerada ofensiva, sensual ou pejorativa em eventos culturais, como fantasias de Carnaval e apresentações artísticas. Também veta campanhas publicitárias que desrespeitem a imagem de Jesus Cristo ou demais referências à fé cristã.
“Fica permanentemente proibido o ataque à fé cristã, em suas diferentes formas, nos espaços públicos e privados de Salvador, contra os cristãos, configurando assim cristofobia. Fica permanentemente proibido ataques, de forma direta e indireta, implícito ou explícito, de forma verbal, escrita ou física aos símbolos religiosos cristãos no âmbito do município de Salvador”, afirma o texto.
Além disso, artistas e produtores condenados por intolerância religiosa não poderão ser contratados com verbas públicas municipais.
Penalidades e fiscalização
Quem descumprir a lei estará sujeito a multa administrativa equivalente a três salários mínimos, valor que será dobrado em caso de reincidência. As penalidades poderão atingir tanto pessoas físicas quanto empresas, blocos de Carnaval, camarotes e organizadores de eventos.
“Agora, vai pagar multa se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no Carnaval. E artistas também que fizerem isso não serão contratados em eventos promovidos pela Prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”, explicou o vereador Cezar Leite.
Educação e diálogo inter-religioso
A proposta também determina campanhas educativas, capacitação de profissionais de áreas como saúde, segurança e educação, além da promoção de eventos inter-religiosos para estimular o diálogo e o respeito entre crenças diferentes.
Outro ponto é a criação de canais de denúncia e de um banco de dados para monitorar e analisar casos de cristofobia em Salvador, bem como oferecer suporte especializado às vítimas.
Repercussão
Durante a aprovação, o vereador Cezar Leite celebrou a medida como um marco para a fé cristã no país. “Este é o primeiro projeto de lei contra a cristofobia aprovado no país”, declarou.
Folha Gospel com informações de Comunhão e Guia-me
