Reunidos no Rio de Janeiro, prefeitos, líderes locais e organizações representantes de cidades de 20 países comprometeram-se a apoiar o cumprimento das respectivas metas climáticas nacionais, além de apresentar mais de 2,5 mil projetos locais transformadores para mitigação e adaptação das cidades às mudanças climáticas.
Os compromissos estão na Declaração dos Líderes Locais à COP30, apresentada nesta quarta-feira (5) ao final do Fórum de Líderes Locais da COP30, que ocorre desde segunda-feira (3), na capital fluminense. O evento antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada ao longo deste mês, em Belém.
“Juntos, estamos comprometidos em tornar a vida das pessoas mais digna e sustentável, construindo comunidades mais resilientes, ampliando o acesso à energia renovável, promovendo a eficiência energética, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, impulsionando soluções baseadas na natureza e protegendo as florestas, a biodiversidade e os recursos hídricos”, diz o documento.
As lideranças assumiram, na carta, três compromissos:
- Apoiar os países no cumprimento de suas metas climáticas nacionais, atuando como parceiros na implementação e promovendo uma transição justa e resiliente;
- garantir um portfólio robusto de mais de 2,5 mil projetos locais transformadores e financiáveis, ajudando a territorializar e canalizar o financiamento climático tanto para mitigação quanto para adaptação; e
- avançar na ação e colaboração multinível para que o processo da COP se torne um espaço de implementação e responsabilização.
As lideranças defendem que a solução do tema do clima passa pelas cidades, uma vez que 80% das emissões globais vêm de cidades e são os centros urbanos que abrigam a maior parte da população. No Brasil, 82% vivem em cidades.
“Os líderes locais desempenham um papel essencial na nova arquitetura global de financiamento climático. Eles têm poder para regular, planejar, tributar, mobilizar capital e sinalizar mercados – atualmente, 44% de todos os instrumentos consolidados de precificação de carbono no mundo são implementados em nível subnacional”, diz ainda a carta.
As lideranças e organizações signatárias da carta representam mais de 14 mil cidades, municípios, estados, províncias e governos regionais. Além do Brasil, estão representados na carta Filipinas, Serra Leoa, Reino Unido, Austrália, Suécia, África do Sul, Peru, Romênia, Canadá, Ucrânia, Japão, França, Alemanha, Marrocos, Itália, República da Coreia, México, Argentina e Estados Unidos.
Apesar dos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Argentina, Javier Milei, não confirmarem presença na COP30 e terem anunciado a saída do Acordo de Paris, o tratado internacional adotado em 2015, que visa limitar o aquecimento global e seus impactos através da cooperação de países para reduzir emissões de gases de efeito estufa, prefeitos e representantes de ambos países participaram do evento no Rio de Janeiro.
“Nós vivemos nesses três dias o que os prefeitos e os governos regionais têm chamado a atenção há muito tempo: a capacidade de entrega das cidades e dos governos locais para fazer as transformações necessárias. O grande debate nesses dias aqui foi como transformamos poesia em verba. O Sul Global precisa de recursos. As cidades têm uma capacidade enorme para implementar políticas, e é o que temos buscado fazer no Rio nos últimos anos. Estabelecemos metas muito claras na prefeitura sobre as questões climáticas”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
COP na Amazônia
O prefeito de Belém, Igor Normando, que participou de painel no evento, ressaltou a importância dos municípios, afirmando que “muitas das vezes, as cidades são as últimas a serem olhadas”.
“Primeiro se fala com o chefe de Estado, com o governador e depois se fala com a cidade. E é na cidade que a vida acontece. Se queremos preservar vidas, se queremos uma melhor qualidade de vida, temos que dialogar com aqueles que vivem nas cidades”, defendeu.
Normando enfatizou também a importância da COP estar sendo realizada em Belém.
“Talvez seja a primeira vez que uma cidade da Amazônia esteja sendo protagonista das discussões que dizem respeito a ela mesma. Durante muitos anos, a Amazônia ajudou o planeta a respirar. A Amazônia, agora, faz um apelo ao mundo para que nos ajude a viver”, ressaltou.
“Na Amazônia têm pessoas, têm trabalhadores, povos ancestrais, que muitas vezes foram largados à própria sorte, inclusive pela comunidade internacional. Hoje é uma grande satisfação estar participando efetivamente dessa discussão”, acrescentou.
Mudanças climáticas
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que também participou de um painel do evento, defendeu que é necessário que governo federal, governos estaduais e municipais trabalhem juntos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
No Brasil, de acordo com a ministra, 1.942 municípios, mapeados desde 2012, são suscetíveis a eventos climáticos extremos.
“Esses municípios precisam ficar o tempo todo no estado de emergência, para que a gente tenha ações o tempo todo, criar sistemas de alerta, criar rotas de fuga, criar lugares onde a gente dê assistência”, defendeu.
Diante das lideranças, Marina Silva ressaltou que, independentemente da orientação política ou partidária, é preciso ser sustentabilista, ou seja, adotar ações que integrem meio ambiente, sociedade e economia.
“É preciso que todos sejamos sustentabilistas. Uns serão conservadores, não importa. Pode ser conservador, mas seja sustentabilista. Outros serão sustentabilistas progressistas. O que a gente não pode ser é negacionista”, afirmou.
