O estado de Nebraska tornou-se o mais recente nos Estados Unidos a adotar medidas para suspender o financiamento público à Planned Parenthood e a outros provedores de aborto. A decisão foi tomada após a Suprema Corte norte-americana confirmar, em junho, a legalidade de uma iniciativa semelhante implementada pela Carolina do Sul.
Na quinta-feira, 7 de novembro, o governador republicano Jim Pillen assinou uma ordem executiva que proíbe o repasse de verbas estaduais provenientes de impostos a clínicas que realizam abortos. Segundo dados divulgados pelo gabinete do governador, o programa Medicaid estadual destinou US$ 172 mil no exercício fiscal de 2024 e US$ 341.972 em 2025 a clínicas de aborto por serviços não relacionados ao procedimento, como atendimento de planejamento familiar.
O governo de Pillen esclareceu que tanto a legislação federal quanto a estadual já proíbem o uso de fundos públicos para custear abortos. Contudo, os profissionais e instituições que oferecem esse tipo de serviço continuam recebendo recursos do Medicaid por outras atividades médicas. A nova ordem executiva visa eliminar essa brecha.
“Os cidadãos de Nebraska deixaram claro que apoiam uma cultura de amor e vida — uma cultura que oferece proteção aos nascituros”, afirmou o governador. “Durante minha gestão, tenho defendido leis que reforçam esses valores. Tenho orgulho de dar este passo ao suspender o financiamento público a clínicas de aborto que recebem verbas do Medicaid”.
Em coletiva de imprensa realizada no mesmo dia, Pillen negou que a medida vá reduzir o acesso das mulheres a serviços de saúde. “Nebraska possui ampla rede de atendimento para mulheres que necessitam de cuidados médicos”, declarou. “Há 12 clínicas em Omaha e quatro em Lincoln prontas para atender”.
A ordem executiva cita a Lei “One Big Beautiful Bill”, aprovada pelo Congresso dos EUA no início de 2025, que restringe o uso de recursos públicos em clínicas de aborto, além de mencionar a decisão da Suprema Corte no caso Medina v. Planned Parenthood. Nesse julgamento, o tribunal reconheceu o direito da Carolina do Sul de excluir a Planned Parenthood dos programas do Medicaid.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, Marjorie Dannenfelser, presidente da organização Susan B. Anthony Pro-Life America, elogiou a decisão de Pillen, chamando-a de “um passo essencial na construção de uma Cultura de Vida que protege os nascituros e apoia as mães”. “Nebraska valoriza tanto a vida dos bebês quanto a saúde e segurança das mulheres. O governador Pillen é um forte defensor dos nascituros e de suas famílias”, afirmou.
A medida foi criticada por Ruth Richardson, diretora-executiva da Planned Parenthood North Central States, que classificou a decisão como “uma manobra política destinada a confundir os cidadãos do Nebraska sobre suas opções de assistência médica”, em declaração à emissora Nebraska.TV.
Nebraska junta-se a outros estados governados por republicanos que adotaram políticas semelhantes após o caso Medina. Em julho, o governador de Oklahoma, Kevin Stitt, também assinou uma ordem executiva instruindo as agências estaduais a encerrar o financiamento público a todas as entidades e indivíduos associados a provedores de aborto. A medida prevê o descredenciamento automático de prestadores de serviços excluídos dos programas Medicare, Medicaid e do Programa de Seguro de Saúde Infantil, replicando o modelo agora seguido por Nebraska, conforme informado pelo The Christian Post.
