A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em 10 de novembro, um projeto de lei que autoriza a criação do “Intervalo Bíblico” nas escolas públicas e privadas da capital gaúcha.
A proposta, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos), permite que estudantes realizem encontros voluntários para leitura da Bíblia, oração e partilha de experiências de fé dentro do ambiente escolar.
Encontros voluntários
O texto aprovado estabelece que as atividades deverão ocorrer sem censura ou interferência da administração escolar, em horários previamente acordados com a direção, de modo a não comprometer o andamento das aulas. O vereador argumenta que a medida não fere o princípio da laicidade do Estado, pois trata-se de uma manifestação livre, pacífica e espontânea de fé, sem imposição de crença ou doutrinação.
“A proposta respeita integralmente o princípio da laicidade do Estado, uma vez que laicidade não significa hostilidade à religião, mas sim a garantia de que todos possam expressar sua fé livremente no espaço público, desde que de forma pacífica, voluntária e respeitosa”, afirmou Sossmeier.
O parlamentar destacou ainda que a liberdade religiosa é um direito constitucional, e que a aprovação da proposta reforça a proteção desse princípio nas escolas.
Reações e contexto
De acordo com o vereador, o projeto surgiu após episódios recentes em que estudantes que se reuniam espontaneamente para ler a Bíblia ou orar foram impedidos de realizar as atividades em instituições de ensino.
“Essas situações mostram a necessidade de assegurar esse direito de forma explícita”, acrescentou.
O texto aprovado pela Câmara prevê que o Intervalo Bíblico seja uma atividade opcional, aberta a alunos de qualquer denominação cristã e conduzida sem recursos públicos ou interferência pedagógica.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Porto Alegre. Caso sancionado, o município se tornará um dos primeiros do país a institucionalizar um espaço de convivência religiosa dentro das escolas, sob o princípio da liberdade de crença e expressão de fé.
