Durante almoço promovido pelo grupo empresarial Lide, em São Paulo, nesta segunda-feira, 17, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que o Brasil está “doente e enfermo”. Na avaliação do magistrado, o país atravessa um processo de deterioração institucional e de insegurança jurídica, em um cenário marcado pelo avanço do crime organizado.
“Sabe quem está à frente de nós de segurança pública? Paraguai, Argentina e Chile. Esse é o nosso dado da realidade. Nós estamos doentes e enfermos, só não nos demos conta. Eu não estou defendendo A, B ou C. Eu estou dizendo que nós temos um problema sério de segurança pública”, declarou.
Mendonça defendeu a necessidade de mudanças estruturais, formuladas como políticas de Estado, em vez de medidas pontuais. Ele observou que a recorrência do tema da segurança jurídica no debate público é, por si só, um sinal de fragilidade nessa área. “Se nós estamos precisando falar de segurança jurídica, é porque nós vivemos um estado de insegurança jurídica. Porque onde há segurança jurídica a gente não precisa ficar falando toda hora de segurança jurídica”, afirmou.
O ministro também reiterou a importância de o STF adotar postura de autocontenção, evitando decisões que possam ser interpretadas como ativismo judicial. Segundo ele, nenhum dos poderes da República deve concentrar para si a primeira e a última palavra sobre todos os temas em discussão no país.
