Uma decisão judicial no estado do Maine, nos Estados Unidos, tem gerado ampla controvérsia ao impor restrições rigorosas à prática religiosa de uma adolescente e de sua mãe. A determinação proíbe Emily Bickford de levar a filha Ava, que completará 13 anos em janeiro, à igreja, bem como de permitir que ela leia a Bíblia ou tenha acesso a literatura cristã.
Emily, que detém a guarda principal da filha, frequentava há cerca de três anos a Calvary Chapel Portland, uma igreja evangélica em Portland (ME), acompanhada de Ava. O pai da menina, Matt Bradeen, que possui direito de visita, levou o caso à Justiça. O juiz responsável — que, segundo relatos, já presidiu a American Civil Liberties Union (ACLU) — aprovou uma ordem de custódia com cláusulas consideradas extremamente restritivas em relação à fé cristã professada pela mãe e pela filha.
Entre as determinações, a decisão judicial estabelece que Ava está proibida de frequentar qualquer igreja ou evento cristão sem aprovação expressa do pai. A ordem também impede que ela mantenha contato com amigos da igreja ou com qualquer membro da Calvary Chapel, comunidade da qual fazia parte.
A adolescente também fica impedida de participar de celebrações ou ocasiões cristãs, como cultos de Natal e Páscoa, casamentos, funerais ou atividades voluntárias ligadas à igreja, sob pena de violar os termos da guarda. A restrição alcança ainda a leitura da Bíblia ou de qualquer outro material religioso, além de conversas sobre fé com a própria mãe.
De acordo com a organização Liberty Counsel, que representa Emily e Ava, o rigor da decisão é evidente em detalhes do documento oficial. O grupo afirma que o juiz se recusou a escrever a palavra “Deus” com letra maiúscula e chegou a repreender Emily por permitir que o pastor da igreja orasse pela filha.
Na quinta-feira passada, advogados da Liberty Counsel apresentaram argumentos orais à Suprema Corte do Maine, pedindo a reversão da decisão. A entidade sustenta que a ordem de custódia viola a liberdade religiosa e configura discriminação motivada especificamente pela fé cristã da mãe.
O fundador da Liberty Counsel, Mat Staver, classificou o caso como “a ordem de custódia mais hostil ao cristianismo que já vi”. Ele destacou que o desfecho pode estabelecer precedentes importantes para os direitos dos pais e a liberdade religiosa nos Estados Unidos.
