O projeto aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa e sancionado pela Prefeitura da capital paraibana autoriza a atuação de capelães voluntários nas escolas da rede municipal de ensino. A norma foi publicada oficialmente em 9 de dezembro e permite a presença de pastores, padres e outros representantes religiosos no ambiente escolar.
De autoria do vereador Carlão pelo Bem (PL), a lei foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB). De acordo com o texto legal, a iniciativa tem como objetivo oferecer apoio espiritual e emocional a estudantes e profissionais da educação durante o horário escolar, sem caráter obrigatório.
A legislação estabelece que a participação dos capelães será opcional e não poderá interferir nas atividades pedagógicas das unidades de ensino. O texto também determina que a atuação deverá respeitar a diversidade religiosa, vedando práticas de proselitismo ou qualquer forma de imposição de crenças.
Critérios
Para exercer a função de capelão voluntário, o interessado deverá comprovar vínculo mínimo de cinco anos com uma instituição religiosa reconhecida no município. Além disso, a atuação estará sujeita às diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, responsável por coordenar e acompanhar as atividades de capelania nas escolas.
A lei prevê ainda a possibilidade de adesão por parte de instituições privadas de ensino, desde que a presença de representantes religiosos seja solicitada pelos pais ou responsáveis legais dos alunos. Nesses casos, a atuação também deverá observar as regras estabelecidas pela legislação.
Segundo o texto aprovado, a presença dos voluntários ocorrerá conforme a demanda de cada escola, sob supervisão da direção e da equipe pedagógica, de forma integrada à rotina escolar e em consonância com o currículo educacional.
Ao justificar o projeto, o vereador Carlão pelo Bem afirmou que aspectos emocionais e espirituais podem impactar diretamente o desempenho acadêmico e o bem-estar da comunidade escolar. O parlamentar também declarou que experiências semelhantes, adotadas em outros municípios e estados brasileiros, teriam apresentado resultados considerados positivos.
