Autoridades municipais ameaçaram um morador de prisão depois que ele e um grupo de amigos tentaram evangelizar durante um festival de Natal, no Arizona, Estados Unidos.
Segundo o First Liberty Institute, uma organização jurídica que defende a liberdade religiosa, a ameaça infringe o direito do cidadão à liberdade de expressão religiosa.
Na última semana, a organização enviou uma carta à cidade de Tucson, acusando as autoridades de restringirem a liberdade religiosa do morador David Hoffman no Festival de Luzes de Winterhaven.
“A cidade de Tucson está suprimindo ilegalmente o discurso do Sr. Hoffman ao remover sua expressão religiosa de propriedade pública e ao separar seu discurso dos demais participantes, colocando uma barricada entre eles”, informou Nate Kellum, consultor sênior do First Liberty Institute, em um comunicado ao The Christian Post.
“A cidade isola discursos religiosos para fins de censura. Isso é inconstitucional. Assim como qualquer outro tipo de discurso, o discurso religioso é protegido pela Primeira Emenda”, acrescentou.
O ocorrido
No dia 13 de dezembro, David e seus amigos foram ao bairro de Winterhaven para participar do festival, realizado entre os dias 13 e 27 de dezembro. No evento, que é gratuito e aberto ao público, eles decidiram evangelizar pessoas que estavam no local.
“O festival das luzes é um evento festivo anual que ocorre nas ruas públicas, calçadas e vias públicas do bairro histórico de Winterhaven, em Tucson, Arizona”, informou o documento.
E continuou: “Todos os anos, moradores e visitantes são convidados a caminhar pelas ruas do bairro, decoradas com luzes, e aproveitar as comidas e bebidas vendidas por comerciantes locais”.
Conforme a First Liberty Institute, David e seus amigos não estavam vendendo produtos nem pedindo doações, e também não atrapalharam a circulação nas vias públicas.
“No entanto, após realizarem essa atividade religiosa por um curto período, policiais da cidade abordaram o grupo de David e os advertiram para que interrompessem sua manifestação, citando a política de solicitação do festival como justificativa. Essa política de solicitação, aplicada pela cidade, proíbe todos os ‘materiais ou mensagens políticas, religiosas ou comerciais’”, afirmou o documento.
Segundo relatos, policiais informaram aos cristãos que as mensagens religiosas só poderiam ser compartilhadas em um pequeno espaço fora da área principal do festival, chamado de “Espaço Designado para Mensagens Pacíficas e Distribuição de Literatura”.
Violação da liberdade de expressão
Na ocasião, as autoridades também ameaçaram David de prisão e acusação de invasão de propriedade caso ele não cumprisse as ordens.
“Temendo serem presos, Hoffman e seu grupo desistiram de evangelizar no festival. Mas desejam retomar a apresentação de sua fé no restante do festival deste ano e em todos os futuros Festivais de Winterhaven. Por meio de assessoria jurídica e desta carta, esperam resolver este conflito sem recorrer a processos judiciais”, explicou o First Liberty Institute em carta enviada às autoridades municipais.
A organização jurídica destacou que o “discurso evangelístico, a distribuição de materiais e a expressão verbal” de David são protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e que a realização de um festival não altera o caráter das ruas como espaços públicos de livre expressão.
Além disso, o grupo afirmou que a conduta da cidade violou os direitos de David previstos na Lei de Restauração da Liberdade Religiosa do Arizona, que impede o governo de impor restrições significativas ao exercício da fé, salvo em casos de interesse público relevante e quando adotadas medidas menos restritivas.
Para solucionar o impasse, a organização solicitou que a cidade de Tucson fornecesse uma garantia por escrito de que não irá limitar a expressão religiosa a áreas específicas de “zona de livre expressão” nas vias públicas, tanto durante o restante do Festival de Winterhaven quanto em eventos futuros.
