O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se coloca como pré-candidato à Presidência da República, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação ocorre após Lula ter se referido ao parlamentar como “traidor da pátria” durante discurso realizado no estado de Goiás.
Na petição, Flávio Bolsonaro requer a abertura de investigação contra o chefe do Executivo federal sob a acusação de suposta prática de ameaça e incitação à violência. A defesa do senador sustenta que as falas do presidente ultrapassaram os limites aceitáveis do embate político.
Subscrevem a representação os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. Conforme consta no documento, Lula teria comparado Flávio a Joaquim Silvério dos Reis – figura histórica conhecida por denunciar Tiradentes – e, em seguida, questionado publicamente qual deveria ser o destino reservado aos “traidores da pátria”.
A ação argumenta que a manifestação presidencial “não se está diante de mera metáfora histórica despretensiosa, tampouco de simples retórica inflamada própria do debate político”.
Para os advogados, o discurso estabeleceu “encadeamento lógico inequívoco” ao vincular a imagem do senador à condição de traidor e, logo depois, fazer referência ao desfecho do episódio histórico que resultou no enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis – ainda que, na realidade histórica, o enforcado tenha sido Tiradentes, e não o delator.
A defesa do parlamentar afirma que, levando-se em conta o contexto do pronunciamento, fica evidenciada a intenção de fomentar hostilidade contra Flávio Bolsonaro.
Repercussão em redes e na imprensa
A notícia-crime também ressalta que a fala de Lula foi “imediatamente percebida pela imprensa nacional, que passou a repercutir o discurso presidencial justamente sob a ótica do ‘enforcamento’, isto é, da incitação ao homicídio”. Os advogados consideram que essa repercussão demonstra “o inequívoco conteúdo violento extraído socialmente da manifestação presidencial”.
Os causídicos ainda destacam que a posição institucional ocupada por Lula potencializa o alcance e o efeito de suas palavras. “A palavra de um presidente da República carrega consigo o peso institucional da República”, escreveram. “Suas manifestações possuem inequívoca aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive os ilícitos.”
Menção à facada contra Jair Bolsonaro
A petição recorda um episódio recente da história política brasileira: a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018. Segundo os advogados, esse histórico torna ainda mais grave qualquer discurso que possa ser interpretado como estímulo à violência contra oponentes políticos.
“O que, em outros contextos, poderia ser apenas figura de retórica, no presente caso é como fagulha lançada sobre palha seca”, afirmaram os defensores do senador no documento enviado ao Supremo.
O que pede a notícia-crime
Ao final da representação, Flávio Bolsonaro solicita que o STF determine a instauração de inquérito para apurar os acontecimentos, autorize a coleta de provas e promova as medidas necessárias à investigação da conduta do presidente.
A acusação aponta que Lula teria incorrido, em tese, nos crimes de ameaça (artigo 147 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal).
A defesa do senador reforça que o episódio não pode ser tratado como simples divergência política e alega que as declarações presidenciais configuraram tentativa de intimidar o parlamentar por meio de discurso público direcionado a milhares de pessoas. Com: Oeste.
