Dois estudantes do Ensino Médio do Condado de Loudoun, na Virgínia (EUA), recorreram a um tribunal federal após terem sua apelação rejeitada pelas Escolas Públicas do Condado de Loudoun (LCPS) em um caso de assédio sexual envolvendo uma aluna que se identifica como homem trans.
O episódio envolve dois alunos do segundo ano da Stone Bridge High School, situada a cerca de 56 quilômetros de Washington, DC, que foram disciplinados em março. Eles manifestaram desconforto com a presença de uma colega transgênero, identificada como mulher biológica, no vestiário masculino.
O incidente
O caso ganhou destaque após uma gravação em vídeo feita pela aluna que se identifica como homem. A estudante registrou conversas de colegas que questionavam por que “uma menina” estava utilizando o vestiário masculino após uma aula de educação física.
A administração escolar considerou o episódio como assédio, aplicando uma suspensão de 10 dias aos alunos envolvidos e anotando uma infração permanente em seus históricos acadêmicos, de acordo com informações do portal The Christian Post.
Ação judicial
Com a negativa final do recurso por parte do LCPS, o Founding Freedoms Law Center (FFLC) anunciou que, em parceria com a organização America First Legal, está preparando uma ação judicial. O processo busca a remoção das acusações relacionadas ao Título IX dos registros escolares dos estudantes, a suspensão imediata da penalidade ainda em vigor contra um dos jovens e indenização por “danos emocionais, de reputação e educacionais”.
A presidente do FFLC, Victoria Cobb, classificou a medida como “um grave abuso de autoridade”. Segundo ela, “ao rotular falsamente esses meninos como assediadores sexuais, o Condado de Loudoun está usando o Título IX como arma para punir a liberdade de expressão e as convicções religiosas”.
Os pais também manifestaram preocupação. Seth Wolfe, pai de um dos estudantes, afirmou em 16 de setembro: “Não se trata apenas dos nossos filhos, mas também de todas as crianças do Condado de Loudoun. Se o distrito puder usar o Título IX como arma dessa forma, nenhuma família estará segura”.
Renae Smith, mãe de outro aluno que deixou o distrito após episódios de violência, declarou: “Nossos meninos suportaram enorme dor emocional e angústia mental. Nossos meninos deveriam se concentrar em aprender, não em lutar contra falsas acusações do próprio sistema que deveria protegê-los”.
Josh Hetzler, consultor jurídico sênior da FFLC, acrescentou que “essas punições podem devastar seus futuros acadêmicos e profissionais, manchando suas reputações por muitos anos”. Ele reforçou que a organização continuará buscando a absolvição dos estudantes.
Ian Prior, conselheiro sênior da America First Legal, também criticou a conduta do distrito escolar, alegando “utilização ilegal da lei federal como arma”. Segundo ele, o objetivo é “buscar justiça total para esses meninos, pondo fim à privação sistemática e intencional dos direitos constitucionais de seus alunos pela LCPS”.
Situação atual
Um dos adolescentes deixou o distrito escolar, mas mantém a acusação em seu registro acadêmico. O outro permanece matriculado e segue sob suspensão. Até o momento, não há esclarecimento por parte do LCPS sobre os motivos que levaram à negativa final do recurso.
