Uma lei que proíbe orar por pessoas que estão lutando com sua sexualidade entrou em vigor no maior estado da Austrália, no início de abril.
A Lei de Proibição de Práticas de Conversão de 2024 foi aprovada pelo governo estadual de Nova Gales do Sul e barra qualquer oração para alguém abandonar a prática do homossexualismo.
A pena para quem descumprir a nova lei é de até 5 anos de prisão. “Orar com ou por uma pessoa com a intenção de mudar ou suprimir sua sexualidade ou identidade de gênero é ilegal. É ilegal mesmo que essa pessoa tenha pedido que você ore para que ela possa mudar ou suprimir sua sexualidade ou identidade de gênero”, afirmou o Anti-Discrimination NSW, o órgão do governo de Nova Gales do Sul que recebe denúncias de discriminação.
A medida também poderia criminalizar a pregação de arrependimento a pessoas da comunidade LGBT.
Conforme a lei, os líderes cristãos podem fazer “declarações de crença sobre gênero, sexualidade, casamento, celibato ou homossexualidade em documentação ou em um site”, mas “desde que a declaração não seja direcionada a um indivíduo para mudar ou suprimir sua orientação sexual ou identidade de gênero”.
Orações e conversas pastorais com pessoas que enfrentam a disforia de gênero foram consideradas “prejudiciais” pelo Anti-Discrimination NSW.
O parlamentar Alex Greenwich, autor do projeto de lei que se identifica como LGBT, alegou: “Não devemos ter uma situação em que as crianças sejam informadas de que algo está errado com elas e que elas precisam ser consertadas”.
A medida foi aprovada rapidamente pela Assembleia Legislativa de Nova Gales do Sul, com a discussão da lei durando apenas 24 horas.
Liberdade religiosa em risco
A nova lei provocou críticas de líderes cristãos, que expressaram preocupação com a liberdade religiosa na Austrália.
“De acordo com a própria admissão do governo estadual em seu site, esta lei impedirá que um pastor ou qualquer crente ore com alguém que esteja pedindo oração pela liberdade de questões de identidade de gênero”, comentou Arielle Del Turco, diretora do Centro de Liberdade Religiosa do Conselho de Pesquisa da Família.
“Que direito este governo tem de proibir alguém de orar por uma pessoa que está pedindo especificamente por isso? É difícil pensar em uma violação mais óbvia da liberdade religiosa”, condenou Arielle.
Para Kurt Mahlburg, escritor do site cristão australiano The Daily Declaration, a lei criminaliza a própria conversão cristã e o arrependimento.
“Isso não é igualdade. Esta é uma lei radical de apostasia – criminalizando a conversão de uma maneira e promovendo-a de outra”, afirmou.
Millicent Sedra, pastora da Echo Church em Sydney, também se posicionou contra a medida.
“Pastores podem enfrentar 5 anos de prisão por orar por alguém que deseja se libertar do pecado da homossexualidade. E piora ainda mais: familiares – incluindo pai e mãe – também podem ser presos por orar para que seu filho supere a disforia de gênero”, disse.
Ela afirmou que o inimigo sabe do poder da oração e tenta impedir a Igreja. “Se as orações são apenas palavras vazias para um falso pai celestial, se a oração não tem poder, porque a criminalizariam? Por que o Rei Dario criminalizou a oração na época de Daniel?”, disse Milicent, em vídeo compartilhado no Instagram.
“O inimigo conhece o poder da oração. Quando oramos vidas são transformadas, elas se convertem. As pessoas são libertas quando oram, as correntes dos vícios são quebradas quando oramos”, ressaltou.
A pastora incentivou os cristãos a não se intimidarem com leis que criminalizam a fé. “Se você criminalizar a oração, eu abrirei a janela e orarei em direção a Jerusalém porque eu não adoro o governo, eu adoro a Deus, e ele não dita minha oração. E se o cristianismo se tornar ilegal, bem, me algeme e me leve para a cadeia. E eu começarei a cantar como Paulo e Silas”, declarou.
A oração e o ato de ministrar às pessoas que lutam com sua sexualidade têm sido criminalizados em vários países ocidentais, como Estados Unidos e Inglaterra.
