O governo brasileiro anunciou oficialmente sua entrada como parte interessada na ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza.
Em dezembro de 2023, o país africano apresentou denúncia à CIJ, acusando autoridades israelenses de praticarem atos de “genocídio” contra o povo palestino.
A decisão o governo brasileiro foi comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores e representa uma ampliação do posicionamento do Brasil frente à crise humanitária no território palestino.
Segundo o Itamaraty, o Brasil se apoia na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio para justificar sua participação.
Em nota, o ministério afirma que há “plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados”, conforme já apontado pela própria Corte em medidas cautelares emitidas em 2024.
Denúncias
As denúncias apresentadas à CIJ incluem acusações contra Israel por condutas genocidas, assassinato em massa de civis, ataques a áreas consideradas seguras – como campos de refugiados e infraestrutura civil – bem como o impedimento de auxílio humanitário e o uso da fome como ferramenta de guerra.
A ação também destaca a expansão de assentamentos ilegais e o agravamento da violência por parte de colonos extremistas na Cisjordânia.
Para o governo brasileiro, é fundamental que a comunidade internacional não permaneça inerte diante das violações dos direitos humanos em Gaza e na Cisjordânia. A adesão à ação na CIJ reafirma o compromisso do país com a defesa da dignidade humana e do direito internacional.
Comunidade judaica
Em resposta à decisão do governo brasileiro, a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) divulgou nota oficial considerando que essa postura rompe com a tradição diplomática brasileira de equilíbrio e moderação, adotando narrativas que distorcem a realidade do conflito e ignoram o ataque terrorista do Hamas em outubro de 2023.
Na avaliação da CONIB, a acusação de genocídio feita contra Israel é falsa, perversa e desrespeitosa, sobretudo por utilizar um termo historicamente associado ao Holocausto.
A entidade também responsabiliza o Hamas pelas mortes de civis palestinos, acusando o grupo de usar escudos humanos e rejeitar tentativas de cessar-fogo.
Para a Confederação, a medida afasta o Brasil de uma relação historicamente amistosa com Israel e não representa a vontade da maioria da população brasileira.
Ataque terrorista
O conflito em Gaza foi desencadeado em 7 de outubro de 2023, após um ataque pelo grupo terrorista Hamas, que resultou em cerca de 1.200 israelenses mortos e sequestro de 251 pessoas, inclusive brasileiros, segundo dados oficiais.
De acordo com estimativas de Israel, 50 reféns ainda permanecem na Faixa de Gaza, sendo que cerca de 20 podem estar vivos.
Desde o início da ofensiva israelense, mais de 59 mil palestinos foram mortos e outros 143 mil ficaram feridos, de acordo com dados divulgados por autoridades de saúde locais nesta quarta-feira (23).
