Foi aprovada na câmara a emenda na ultima terça-feira (5), onde em seu texto proíbe a utilização da linguagem neutra em órgãos públicos. Para conservadores, o emprego de palavras como” todes, elus e amigues” fere a língua portuguesa e ainda dificulta a compreensão de pessoas com dislexia ou deficiência visual, que dependem dos recursos de acessibilidade.
Na verdade, o objetivo original do PL não era proibir a linguagem neutra (como “todes” e “amigues” em vez de “todos” e “amigos”, por exemplo), mas sim simplificar a comunicação dos órgãos públicos com a população.
O PL, oficialmente chamado de Política Nacional de Linguagem Simples, foi proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), com a intenção de simplificar a comunicação pública, como destacado em seus argumentos.
“O contrário de comunicação simples é uma comunicação difícil. O que está se propondo é que o poder público emita seus comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender, sem cerceamento ao uso da língua, os impactos das decisões na vida das pessoas”, disse ela ao defender a proposta.
Embora a intenção original do PL não fosse combater o ativismo ideológico de gênero no uso da língua portuguesa, uma emenda proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), aborda especificamente esse aspecto e foi incluída no texto pelos deputados da oposição.
No jargão político, eles aprovaram o PL juntamente com um “jabuti” famoso, que é uma medida incluída sem relação direta com a proposta original do Projeto de Lei. Nesse trecho, o documento prevê a proibição das repartições públicas de utilizarem “novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa”.
As federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede fizeram uma tentativa de barrar o “jabuti”, orientando voto contrário, porém o texto foi aprovado na íntegra, com 257 votos a favor, 144 contrários e 2 abstenções. Para entrar em vigor, o PL ainda precisa passar pelo Senado.
Os defensores do gênero neutro também defendem a adoção do pronome “elu” como uma forma de se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero.
Caso o texto prossiga no Senado, parlamentares da base do governo estão considerando entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano, a Corte declarou inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas.
