Pela primeira vez, o número de brasileiros que vivem em uniões consensuais ultrapassou o de casamentos civis e religiosos. Segundo o suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado em 05 de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 38,9% das uniões conjugais registradas no país não foram formalizadas por meio de casamento.
O dado representa 35,1 milhões de pessoas vivendo em arranjos como a união estável. Em comparação histórica, o percentual era de 28,6% em 2000 e de 36,4% em 2010. No sentido inverso, as uniões formalizadas — casamento civil e religioso — caíram de 49,4% em 2000 para 37,9% em 2022. No Censo de 1970, esse tipo de união correspondia a 64,5% do total.
Os casamentos apenas religiosos também diminuíram, passando de 4,4% para 2,6% no mesmo período, enquanto os casamentos civis exclusivos subiram levemente de 17,5% para 20,5%. Em 1960, o Censo apontava que 60,5% das relações eram formalizadas por casamento civil e religioso, e apenas 6,4% eram consensuais.
Uniões consensuais
De acordo com o levantamento, as uniões consensuais predominam entre brasileiros com até 39 anos de idade. No grupo entre 20 e 29 anos, elas representam 24,8% das uniões, contra 5,8% de casamentos civis e religiosos. Entre 30 e 39 anos, a diferença aumenta: 28,5% vivem em união consensual, enquanto 17,8% estão casados formalmente.
A tendência se inverte a partir dos 50 anos, quando os casamentos formais (22,1%) superam as uniões consensuais (13%).
O estudo também mostra que, entre pessoas com rendimento per capita de até um salário mínimo, a união consensual é a forma mais comum de convivência conjugal.
No recorte por religião, 62,5% dos casais sem religião vivem em união consensual. Entre os católicos, a taxa é de 40,9%, e entre os evangélicos, 28,7%.
A pesquisadora Luciane Barros Longo, do IBGE, avalia que os números refletem mudanças comportamentais no país: “A gente pode afirmar que a união consensual é ainda um fenômeno mais jovem, mais relacionado às pessoas de menor renda”, afirmou.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 equiparou os direitos sucessórios da união estável aos do casamento civil. A principal diferença permanece no estado civil, que não é alterado no caso da união estável — ou seja, os parceiros continuam legalmente solteiros, divorciados ou viúvos.
Maioria vive em união
O Censo 2022 revelou que 51,3% dos brasileiros com 10 anos ou mais vivem em algum tipo de relação conjugal — um total de 90,3 milhões de pessoas. Em 2000, o índice era de 49,5%.
A parcela de pessoas que nunca viveram em união conjugal caiu de 38,6% em 2010 para 30,1% em 2022. Já aquelas que não vivem mais em união, mas já viveram, subiram de 11,9% para 18,6% no mesmo intervalo.
O levantamento também encontrou 34,2 mil pessoas entre 10 e 14 anos em união conjugal, sendo 77% do sexo feminino. A pesquisadora Luciane Longo explicou que o dado revela uma realidade social preocupante. “O Censo trata da realidade. São 34 mil crianças em união conjugal. Não sabemos, por esses dados, se são uniões entre crianças ou entre crianças e adultos — seria necessário um estudo mais específico”, afirmou.
O pesquisador Marcio Mitsuo Minamiguchi, também do IBGE, observou que os casos se concentram “próximos dos 14 anos”.
Entre a população a partir de 15 anos que vive em união conjugal, a idade média da primeira união é de 25 anos. As mulheres se unem, em média, aos 23,6 anos, enquanto os homens iniciam suas uniões aos 26,3 anos.
‘Seletividade marital’
O Censo 2022 também apresentou dados sobre seletividade marital, ou seja, as combinações raciais entre cônjuges. Entre as mulheres brancas, 69,2% têm parceiros também brancos. Entre as pretas, 48% vivem com homens pardos; e entre as pardas, 69,2% têm companheiros pardos.
O padrão é semelhante entre os homens: 71,5% dos brancos vivem com mulheres brancas; 39,3% dos pretos com mulheres pretas; e 70,2% dos pardos com mulheres pardas, de acordo com o informado pela revista Comunhão.
