Em 20 de junho, autoridades da província de Shanxi, na China, anunciaram a condenação de três líderes da igreja doméstica Linfen Covenant Home Church por acusações de fraude.
O pastor Li Jie e o ancião Han Xiaodong foram sentenciados a três anos e oito meses de prisão, enquanto o ancião Wang Qiang recebeu uma pena de um ano e 11 meses.
Segundo a organização Christian Solidarity Worldwide (CSW), com sede no Reino Unido, o julgamento ocorreu a portas fechadas, sob intenso esquema de segurança e com denúncias de intimidação a familiares e restrições ao direito de defesa. Li e Han foram detidos inicialmente em agosto de 2022, durante um retiro religioso. Wang foi preso posteriormente, em novembro do mesmo ano. A acusação formal foi apresentada em junho de 2023, mas o julgamento teve início apenas em 8 de maio de 2025.
De acordo com a CSW, a audiência foi marcada por barreiras impostas à entrada de parentes e apoiadores, incluindo a esposa, a mãe e os dois filhos de Li Jie, que foram detidos e removidos à força do local do julgamento no Tribunal Distrital de Linfen Yaodu. A organização também informou que os advogados de defesa foram pressionados a aceitar exigências como a entrega de celulares e laptops, com a promessa de que as sentenças não excederiam três anos. No entanto, tais garantias não foram cumpridas.
A pena de Wang foi declarada como já cumprida, considerando o período em que ele permaneceu sob “Vigilância Residencial em Local Designado” até 30 de setembro de 2024 e sua libertação sob fiança em março deste ano.
A Linfen Covenant Home Church divulgou uma declaração, traduzida pela organização China Aid, rejeitando a acusação de fraude. “Embora o julgamento do caso tenha sido anunciado, não aceitamos esta sentença injusta”, afirmou a igreja. “Nossos irmãos não cometeram fraude, e as ofertas de nossa igreja não são fraude. Nossa igreja continua sendo uma igreja doméstica, aderindo a Cristo como o único chefe da igreja e ao princípio da separação entre igreja e estado”.
A declaração acrescenta: “Reconhecemos que Li Jie, Han Xiaodong e Wang Qiang estão sofrendo por causa da justiça e estão dispostos a tomar a cruz com o Senhor. Recebemos o resultado do julgamento do Senhor com um coração de gratidão e obediência”.
Em dezembro de 2024, advogados e defensores dos direitos humanos publicaram um manifesto criticando a criminalização de doações feitas a igrejas domésticas não registradas. No mesmo período, membros da Golden Lampstand Church, também localizada em Linfen, receberam sentenças de prisão por acusações semelhantes. Dez líderes da igreja foram condenados a penas entre nove anos e nove anos e dois meses, após prisões iniciadas em agosto de 2021.
O presidente da CSW, Mervyn Thomas, criticou os procedimentos, afirmando que os casos demonstram “a facilidade com que o complexo sistema e os processos judiciais da China podem ser manipulados”. Thomas destacou ainda que julgamentos secretos e acesso restrito ao apoio jurídico levantam “sérias questões sobre a integridade do processo judicial da China”.
A organização Portas Abertas, que monitora a perseguição religiosa em mais de 60 países, afirmou que os casos refletem uma estratégia do governo chinês para restringir atividades cristãs não vinculadas a instituições estatais. Segundo a entidade, a repressão aumentou com o uso de vigilância digital e normas que buscam eliminar a atuação de igrejas não registradas.
A legislação chinesa reconhece oficialmente cinco religiões — Budismo, Taoísmo, Islamismo, Protestantismo e Catolicismo — desde que vinculadas a órgãos estatais. A Constituição garante liberdade de crença, mas essa liberdade é limitada a “atividades religiosas normais”, expressão cuja definição não é especificada legalmente.
Em 1º de maio, entraram em vigor novas normas emitidas pelo Partido Comunista Chinês que proíbem missionários estrangeiros de pregar, angariar fundos ou promover atividades religiosas sem autorização do governo.
Segundo a Mission News Network, as regras também impedem cidadãos estrangeiros de produzir materiais religiosos, recrutar seguidores ou oferecer educação religiosa sem prévia aprovação oficial.
De acordo com informações do portal The Christian Post, estrangeiros só podem pregar se convidados por organizações religiosas sancionadas pelo Estado, e os sermões devem ser autorizados com antecedência.
