Parlamentares da oposição anunciaram, na manhã desta quinta-feira, 7 de agosto, que 41 senadores já declararam apoio à abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi divulgada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), ao lado dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Segundo os parlamentares, o número representa a maioria simples necessária para admissibilidade da denúncia, embora ainda faltem 13 votos para alcançar os 54 necessários à destituição de um ministro do STF, conforme previsto no regimento do Senado Federal.
Nikolas Ferreira informou, por meio das redes sociais, que o apoio mais recente foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE). “Senador Laércio acaba de se posicionar pelo Brasil e apoiar o impeachment de Moraes”, escreveu o deputado. “Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia”.
Ainda de acordo com Nikolas, o rito do processo de impeachment prevê a leitura da denúncia pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em seguida, uma comissão especial deve ser criada para avaliar a admissibilidade do pedido. O parecer dessa comissão precisa da aprovação por maioria simples — ou seja, 41 votos — para ser encaminhado ao plenário.
Caso o parecer seja aceito, Moraes teria dez dias para apresentar sua defesa. Após o prazo, a comissão emitiria um parecer final, também sujeito à votação por maioria simples. Se aprovado, o ministro seria afastado do cargo de forma imediata.
Até o momento, Alcolumbre ainda não se manifestou oficialmente sobre a leitura da denúncia. Cabe exclusivamente a ele autorizar ou não o início do trâmite no Senado.
Oposição desocupa plenário do Senado
No mesmo dia, a bancada de oposição encerrava a ocupação do plenário do Senado Federal, iniciada como forma de pressionar pela tramitação do pedido de impeachment. O gesto foi anunciado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, como um sinal de disposição para o diálogo institucional.
“Fizemos um esforço hoje, junto aos nossos pares, e estamos neste momento nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente”, declarou Marinho. “Agora, às 11 horas, terá uma sessão virtual. Se o presidente entender por bem, poderá ser presencial”.
A ocupação havia sido iniciada por parlamentares da oposição como forma de protesto contra o que consideram inércia de Alcolumbre em dar andamento ao pedido de impeachment contra Moraes. O gesto de desocupação ocorre após reuniões reservadas entre o presidente do Senado e integrantes da oposição, em clima considerado mais conciliatório.
Contexto
Alexandre de Moraes ocupa cadeira no Supremo Tribunal Federal desde 22 de março de 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB). À época, sua nomeação foi alvo de resistência de parte da esquerda, incluindo membros do PT, da Rede e do PSOL. A oposição ao nome de Moraes se baseava em críticas à sua atuação no Ministério da Justiça e em alertas de setores acadêmicos sobre sua conduta jurídica.
Recentemente, o ministro tem sido alvo de críticas de setores conservadores, especialmente por sua atuação nos inquéritos relacionados a fake news, vandalismo do 8 de janeiro e investigações sobre parlamentares da base bolsonarista. A proposta de impeachment, no entanto, ainda não foi formalmente aceita pela presidência do Senado, condição essencial para que possa ser analisada em comissão e votada pelo plenário.
Historicamente, nenhum ministro do STF foi afastado por decisão do Senado, embora a Constituição preveja essa possibilidade em caso de crime de responsabilidade. O caso segue em desenvolvimento e depende, neste momento, da decisão do presidente Davi Alcolumbre quanto ao encaminhamento da denúncia.
