A Câmara Municipal de São Paulo derrubou, no dia 26 de março, o veto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ao Projeto de Lei 306/2015, que institui o Dia do Combate à Cristofobia. A data será lembrada anualmente em 25 de dezembro. Com a derrubada do veto, o projeto, originalmente apresentado pelo ex-vereador Eduardo Tuma, passa agora a valer como lei na cidade.
O projeto foi defendido por seus apoiadores como uma resposta ao aumento de casos de intolerância contra cristãos no Brasil.
Durante a sessão, a vereadora Sonaira Fernandes (PL), líder do partido na Câmara, declarou: “Só não sofre cristofobia quem não é cristão. Se o nosso país busca, de fato, combater a intolerância religiosa, deve contemplar, também, aquela que é a religião da esmagadora maioria dos brasileiros”.
O vice-presidente da Câmara, vereador João Jorge (MDB), também comentou a decisão: “Essa decisão representa um avanço no reconhecimento e na proteção dos cristãos contra qualquer tipo de intolerância religiosa. A fé de milhões de paulistanos merece respeito”.
Já parlamentares ligados a partidos de esquerda votaram pela manutenção do veto. Entre eles, a vereadora Keit Lima (PSOL), que argumentou: “Eu, como cristã, nunca sofri perseguição, então eu voto pela manutenção do veto.” Ela teve seu voto acompanhado pelas vereadoras Luna Zarattini (PT) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda do governo federal, havia vetado o projeto ainda em 2015, quando ocupava o cargo de prefeito da cidade. Na época, Haddad afirmou em sua justificativa que o projeto seria “inconstitucional” e “contrário ao interesse público”.
