A 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (SB 62) terminou na noite dessa quinta-feira (26), após dez dias de negociações em Bonn, na Alemanha. A delegação brasileira aponta avanços nos principais temas, mas ambiente de negociação difícil, que poderá dificultar os trabalhos em novembro, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), em Belém (PA).
No balanço apresentado pela diretora executiva designada para COP, Ana Toni, e pela negociadora-chefe do Brasil, embaixadora Liliam Chagas, foram destacados avanços no programa de trabalho sobre transição justa e nos diálogos do Balanço Global (GST, na sigla em ingês), em especial a apresentação da Agenda de Ação da COP30. “A proposta foi bem recebida por governos, empresas, sociedade civil e povos indígenas. A ideia de acelerar ressoou. Todos querem avançar”, afirma Ana Toni.
A rede Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (Laclima) publicou uma avaliação que aponta preocupação com o desfecho das negociações sobre o tema, após a publicação de uma nota informal com opções, revelando a falta de consenso entre os países. “No fim da conferência, duas versões de texto foram apresentadas pelos facilitadores, refletindo posições conflitantes quanto ao escopo temático, duração do processo e natureza dos produtos.”, descreve.
Para Ana Toni, os avanços nas negociações superaram as divergências em Bonn. De acordo com a delegação brasileira, houve avanço em 49 itens na agenda, enquanto apenas dois permaneceram inalterados. “O clima político global se agravou muito nas últimas semanas, mas, mesmo assim, o regime climático funcionou em Bonn”, afirma.
Adaptação
A Meta Global de Adaptação (GGA) foi mais um dos temas que avançou no aspecto de definição da quantidade de indicadores para estabelecer parâmetros globais como meios de implementação e habilitação. Foram definidos que os 490 temas serão compilados em 100 indicadores.
O avanço foi considerado pequeno e lento por representantes de organizações sociais. A especialista em mudanças climáticas do WWF-Brasil, Flávia Martinelli, afirma que o aumento de desastres como enchentes, secas e ondas de calor, somados à falta de infraestrutura, que afetam especialmente as populações mais vulneráveis reposiciona o tema como uma urgência e não mais uma escolha. “O travamento[das negociações] na reta final nos adverte que este não será um caminho sem percalços. Esses indicadores são fundamentais para monitorar o avanço da implementação de ações de adaptação nos diferentes países”, avalia.
Transição Justa
O Programa de Trabalho sobre Transição Justa foi mais um tema priorizado pela delegação brasileira . Para facilitar os trabalhos, os órgãos subsidiários organizaram as negociações em sete eixos temáticos, dos quais três geraram divergências: transição energética, medidas unilaterais e criação de um órgão institucional de apoio à implementação da transição justa.
De acordo com os representantes do Laclima, as divergências inviabilizaram um documento final devido debates como a exclusão de referências à transição para longe dos combustíveis fósseis, tema já acordado anteriormente na COP28, e a retirada do termo “medidas unilaterais”.
Financiamento
Mesmo fora das prioridades para Bonn, as negociações sobre o financiamento climático estiveram presentes em agendas paralelas, o que tornou possível avanços no tema como a apresentação da proposta do Roadmap de Baku a Belém, para viabilizar US$ 1,3 trilhão em fluxos financeiros globais.
O documento, que servirá para consulta às partes, reúne caminhos possíveis para a viabilidade desses fluxos, como reformas técnicas de instituições financeiras multilaterais, fortalecimento regulatório, expansão de ferramentas de financiamento, melhoria das condições de acesso aos recursos para países em desenvolvimento, além de avanços nos temas de adaptação e perdas e danos.
Para a diretora executiva da COP30, a continuidade das negociações acerca dos consensos não alcançados na COP29 em Bonn, contribuirão para melhores resultados em Belém. “Não é parte formal da negociação, mas será um tema chave na COP30”, conclui Ana Toni.
