O presidente da Câmara dos EUA, Mike Johnson, republicano da Louisiana, defendeu a aprovação de um projeto de lei pela câmara dos deputados que protege os esportes femininos, destacando que o conceito de sexo remonta à criação de Adão e Eva em Gênesis.
Johnson falou com repórteres em uma entrevista coletiva na terça-feira (14), após a Câmara controlada pelos republicanos aprovar, por 218 votos a 206, a Lei de Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte, que visa impedir que homens trans participem de competições atléticas femininas.
No início de suas declarações, Johnson afirmou: “Sabemos pela Escritura e pela natureza que homens são homens e mulheres são mulheres, e homens não podem se tornar mulheres.”
Quando um repórter pediu ao palestrante para esclarecer por que ele acredita que “a Escritura Cristã ensina isso”, Johnson respondeu dizendo: “Isso remonta ao primeiro livro, Gênesis.” Ele destacou a passagem bíblica relevante, que afirma: “Homem e mulher os criou.”
A medida, que recebeu todos os votos dos republicanos, exceto dois, torna uma violação da lei federal para qualquer beneficiário de financiamento federal para educação “que opere, patrocine ou facilite um programa ou atividade atlética permitir que uma pessoa cujo sexo seja masculino participe de um programa ou atividade atlética destinado a mulheres ou meninas”.
A Câmara controlada pelos republicanos já havia aprovado o projeto de lei no Congresso anterior, mas o Senado controlado pelos democratas não o levou à votação.
Diferentemente da votação no 118º Congresso, quando a Câmara aprovou a legislação, a votação de terça-feira viu dois democratas romperem com seu partido para apoiar o projeto de lei.
Os representantes Henry Cuellar e Vicente Gonzalez, ambos do Texas, apoiaram o projeto “Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte”. Cuellar havia votado contra a medida há dois anos, enquanto Gonzalez foi um dos 13 membros que não votaram nela.
Sem homens trans
A aprovação pela Câmara do referido projeto ocorre após o presidente eleito Donald Trump prometer pedir ao Congresso que aprove um projeto de lei declarando que a lei federal de direitos civis proíbe homens trans de competir em esportes femininos, caso vença a eleição presidencial de 2024.
Agora que Trump venceu a eleição e os republicanos controlam a Câmara e o Senado, a liderança dos poderes Executivo e Legislativo apoia a legislação.
No entanto, o projeto de lei enfrenta obstáculos maiores para aprovação no Senado controlado pelos republicanos. Os republicanos possuem apenas 53 cadeiras na câmara alta, e a maioria das legislações exige 60 votos para ser aprovada, o que significa que pelo menos sete democratas precisariam apoiar a medida para que ela se tornasse lei.
Com base na oposição quase unânime dos democratas da Câmara ao projeto de lei, permanece a possibilidade de que ele não consiga garantir os votos necessários para aprovação.
O esforço para aprovar o projeto em defesa das mulheres ocorre em meio à indignação sobre atletas masculinos trans dominando os esportes femininos.
Lia Thomas. (Foto: Reprodução/YouTube/NewsNation)
O exemplo mais proeminente disso envolve Lia Thomas, um homem trans e ex-nadador universitário que quebrou recordes no time de natação feminino da Universidade da Pensilvânia após competir no time de natação masculino por três anos.
Vantagem sobre as mulheres
Além dos exemplos reais de homens que se identificam como mulheres quebrando recordes esportivos femininos, preocupações sobre as diferenças biológicas entre homens e mulheres também têm impulsionado os esforços para aprovar essa legislação.
A USA Powerlifting, que adotou uma política que exige que os atletas compitam em equipes designadas por seu sexo ao invés de sua identidade de gênero autodeclarada, lista “aumento da massa corporal e muscular, densidade óssea, estrutura óssea e tecido conjuntivo” como fatores que conferem aos homens uma vantagem sobre as mulheres nos esportes.
Kristen Waggoner, da organização sem fins lucrativos Alliance Defending Freedom, que representa diversas atletas que tiveram que competir contra homens que se identificam como trans, elogiou a aprovação da Lei de Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte pela Câmara em uma declaração divulgada na terça-feira.
“As meninas não devem ser espectadoras em seus próprios esportes”, disse ela. “Permitir que homens que se identificam como mulheres compitam nos esportes femininos ignora as diferenças biológicas entre os sexos – destruindo a competição justa e apagando as perspectivas atléticas das mulheres.”
“À medida que continuamos a testemunhar o aumento de incidentes em todo o país de homens dominando as competições atléticas femininas, é imperativo afirmar que a biologia, não a identidade, é o que importa nos esportes”, acrescentou Waggoner.
“Agradecemos ao presidente Mike Johnson e à Câmara dos Representantes dos EUA por tornarem a aprovação deste projeto uma das principais prioridades neste novo ano. É encorajador ver o Congresso tomar uma posição forte e antecipada em favor das mulheres e meninas. O Senado agora deve considerar e aprovar rapidamente esta legislação de extrema importância.”
Na falta de proteções federais para atletas femininas, 27 estados implementaram leis ou regulamentações que proíbem homens trans de competir em equipes esportivas femininas, entre eles: Alabama, Arizona, Carolina do Norte, Flórida, Kansas, Texas, Utah e Virgínia.
