Rose Docherty, uma avó cristã escocesa, foi presa em 19 de fevereiro de 2025 por segurar um cartaz próximo a uma clínica de aborto perto do Hospital Queen Elizabeth II, em Glasgow.
O cartaz dizia: “Coercion is a crime. Here to talk, only if you want” (“Coagir é crime. Aqui para conversar, só se você quiser”). A ação ocorreu dentro de uma zona de exclusão ou zona tampão (buffer zone), onde manifestações sobre aborto são proibidas.
Apesar da prisão, o Procurador Fiscal da Escócia decidiu não prosseguir com a acusação, encerrando o caso da avó de 75 anos sem julgamento.
A decisão foi recebida com alívio por grupos pró-vida e defensores da liberdade de expressão, que consideraram a prisão um excesso.
Críticas internacionais
O caso Docherty gerou críticas internacionais, inclusive por parte do Departamento de Estado dos EUA, que expressou preocupação com possíveis violações à liberdade de expressão no Reino Unido.
“A liberdade de expressão precisa ser protegida. Pedimos aos governos, seja na Escócia ou em todo o mundo, que respeitem a liberdade de expressão para todos”, destacou o órgão americano.
A prisão ocorreu poucos dias depois que o vice-presidente dos EUA, JD Vance, destacou as zonas de proteção rigorosas das clínicas de aborto, que criminalizam atividades pró-vida, incluindo orações e ofertas de assistência a mulheres em gestações de crise.
‘Vitória da liberdade de expressão’
A organização Alliance Defending Freedom International (ADF), que tem prestado apoio a Rose Docherty desde sua prisão, classificou o desfecho do caso como “uma vitória para a liberdade de expressão na Escócia”.
Docherty manteve, desde o início, que sua presença na zona de exclusão e a mensagem em seu cartaz estavam em conformidade com as normas estabelecidas, sem infringir qualquer restrição vigente.
No entanto, ela foi presa e mais tarde recebeu uma advertência formal em troca de admitir irregularidades e prometer se abster de ações semelhantes no futuro.
“Esta é uma vitória não apenas para mim, mas para todos na Escócia que acreditam que devemos ser livres para manter uma conversa pacífica”, celebrou Docherty.
‘Arma para silenciar a expressão’
Segundo as autoridades, a placa da ativista pró-vida será devolvida a ela pela Polícia da Escócia.
Ela acrescentou: “Eu fiquei com amor e compaixão, pronta para ouvir qualquer um que quisesse falar. Criminalizar a bondade não tem lugar em uma sociedade livre.”
Lorcan Price, assessor jurídico da ADF International, celebrou o desfecho do caso. Segundo ele, “ninguém deve temer a prisão por oferecer uma conversa consensual. O caso de Rose é um exemplo gritante de como as leis da ‘zona tampão’ podem ser usadas como arma para silenciar a expressão pacífica”.
“Estamos aliviados que o bom senso tenha prevalecido, mas o fato de Rose ter sido presa e ameaçada de processo mostra a necessidade urgente de proteger as liberdades fundamentais na Escócia.”
