Na última segunda-feira (10), a organização jurídica ADF UK divulgou novas imagens que mostram um policial de West Midlands, na Inglaterra, exigindo que a cristã Isabel Vaughan-Spruce deixasse uma área pública por supostamente violar regras anti-pró-vida.
Isabel é voluntária do grupo de oração ‘40 Days for Life’, dedicado a orações pró-vida, e foi presa por quatro acusações em 2022, por orar silenciosamente em uma rua pública perto de uma clínica de aborto.
A filmagem recente mostra o policial explicando que, apenas a presença de Isabel pode resultar em “assédio, alarme e angústia”. Ele afirmou ainda que ela estava violando as regras da “zona tampão” — uma área a 150 metros de uma clínica de aborto.
Contudo, a ADF UK explicou que a legislação da zona-tampão não isola indivíduos que devem ser banidos da área por suas crenças, mas proíbe comportamentos que sejam considerados “intimidação”, “assédio” ou que possam influenciar a decisão de uma pessoa de entrar em uma clínica de aborto.
Com o apoio da organização, Isabel pediu à polícia que explicasse por que a simples presença de uma pessoa na localidade constitui um crime.
O incidente ocorreu apesar da polícia de West Midlands ter emitido um pedido de desculpas e um pagamento de 13 mil euros por violar os direitos humanos de Isabel em duas ocasiões anteriores, nas quais a prenderam por orar silenciosamente na mesma “zona de proteção”.
Relembre o caso
Isabel Vaughan-Spruce foi julgada por violar uma zona de proteção ao orar silenciosamente em sua mente no Tribunal de Magistrados de Birmingham em fevereiro de 2023. Na ocasião, ela foi considerada inocente.
A Orientação do Crown Prosecution Service (CPS) (“Serviço de Promotoria da Coroa”) de outubro de 2024 estipula que a oração silenciosa “não é necessariamente” um crime em uma “zona tampão” de aborto.
“Ficou claro repetidas vezes através do veredito do Tribunal de Magistrados de Birmingham, através da concessão e pagamento da polícia, através das palavras do ex-secretário do Interior e através da Orientação do CPS — você não pode infringir a lei simplesmente existindo em uma zona de proteção, mantendo pensamentos e crenças em sua mente”, declarou Isabel.
“Toda pessoa tem o direito de ficar em um espaço público e pensar o que quiser. O policial me disse que minha ‘mera presença’ era ofensiva — isso é nada menos que discriminação de ponto de vista. Ele acredita que só porque eu tenho crenças pró-vida, sou automaticamente uma criminosa em certas áreas públicas. Isso não está certo”, acrescentou.
Sobre o incidente, o consultor jurídico da ADF UK, Jeremiah Igunnubole, disse: “Ninguém deve ser criminalizado por publicamente ter opiniões legais ou se associar a qualquer causa legal”.
E continuou: “A ideia de que o estado pode interrogar cidadãos e instruí-los a deixar certas áreas públicas com base em suas crenças e associações pró-vida é uma evidência profundamente assustadora e concreta, se é que alguma vez precisássemos de mais, de policiamento de dois níveis baseado em pontos de vista”.
“Se Isabel pode ser tratada dessa forma, então o que isso significa para todos os cristãos que se apegam às verdades bíblicas? Não estamos em 1984; estamos em 2025 — a polícia deve respeitar os direitos fundamentais de liberdade de expressão, pensamento e associação”, concluiu.
