Sufyan Masih, um trabalhador cristão de 24 anos em uma olaria no Paquistão, obteve uma vitória significativa em uma batalha legal para corrigir sua identidade religiosa em documentos.
O caso teve início quando seu empregador o registrou fraudulentamente como muçulmano em seu Cartão de Identidade Nacional, prática que o manteve em trabalho forçado ao reter seus salários e impedi-lo de retornar para sua família.
O empregador alegou ter “adotado” Masih, utilizando essa justificativa para a alteração religiosa no registro oficial. Tanto ele quanto sua família, que são analfabetos, desconheciam essa falsificação quando o registro foi realizado.
Burocracia
Este caso está inserido em um contexto mais amplo de discriminação religiosa no Paquistão, onde o sistema de Cartão de Identidade Nacional tem sido frequentemente usado para prejudicar minorias religiosas.
As autoridades paquistanesas, comumente, se recusam a permitir a alteração da identidade religiosa nos registros oficiais, a menos que um erro seja comprovado ou uma conversão ao islamismo tenha ocorrido.
Em maio de 2024, o juiz civil Mian Usman Tariq rejeitou o pedido de Masih para ser reconhecido como cristão, com base na crença islâmica de que todos nascem muçulmanos.
Diante da recusa, a família de Masih procurou a assistência jurídica da ADF International, uma organização de defesa dos direitos humanos. Em uma apelação posterior, um juiz civil decidiu a seu favor, reconhecendo que Masih foi vítima de uma “conversão” fraudulenta e permitindo que ele restaurasse sua identidade cristã nos documentos oficiais.
Pressão
Este desfecho ocorre em meio a crescente pressão da União Europeia, que tem alertado o Paquistão sobre questões de direitos humanos, incluindo a repressão contra minorias religiosas, conversões forçadas e o uso de leis de blasfêmia para perseguir cristãos. A União Europeia destacou que, caso essas questões não sejam abordadas, isso poderá afetar negativamente as relações comerciais entre os dois países.
Tehmina Arora, diretora de advocacia da ADF International para a Ásia, comemorou a decisão, destacando que o caso de Masih ilustra como as leis paquistanesas podem ser manipuladas para prejudicar cristãos.
Arora enfatizou a dificuldade que enfrentam os cristãos no Paquistão ao tentar alterar sua identidade religiosa, uma vez que são erroneamente registrados como muçulmanos, uma violação grave da liberdade religiosa.
O caso foi inicialmente iniciado em setembro de 2022, quando Masih buscou assistência legal após a recusa da Autoridade Nacional de Banco de Dados e Registro do Paquistão em corrigir seus documentos.
Durante o processo judicial, foram apresentadas provas, incluindo a certidão de batismo de Masih, e seus pais testemunharam sobre sua fé cristã. No entanto, um tribunal civil, em maio de 2024, inicialmente rejeitou o pedido de Masih, mas após uma apelação bem-sucedida, a decisão foi anulada pelo juiz Ahmad Saeed em novembro de 2024.
Apesar de a apostasia não ser explicitamente criminalizada no Paquistão, ela é considerada uma infração grave pela jurisprudência islâmica e pode ser punida pelas leis de blasfêmia.
Masih enfrentou o risco de ser acusado de apostasia, o que poderia resultar em acusações contra ele ou sua família sob as leis de blasfêmia. No entanto, a vitória de Masih tem como base o direito internacional à liberdade religiosa, sendo o Paquistão signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que garante a liberdade religiosa.
Segundo informações do The Christian Post, a Constituição do Paquistão, em seu Artigo 20, também assegura aos cidadãos o direito de professar, praticar e propagar sua religião.
