Um morador do Arizona foi ameaçado por autoridades municipais após ele e amigos tentarem evangelizar durante um festival de Natal na cidade de Tucson. O First Liberty Institute declarou que a conduta violou o direito de David Hoffman à liberdade de expressão religiosa.
O First Liberty Institute, organização jurídica que atua em casos ligados à liberdade religiosa, informou ter enviado uma carta à cidade de Tucson na semana anterior, com a acusação de restrição à manifestação religiosa de Hoffman no Festival de Luzes de Winterhaven. A organização afirmou que pretende acionar a Justiça caso não receba resposta até sexta-feira.
Nate Kellum, consultor sênior do First Liberty Institute, declarou: “A cidade de Tucson está suprimindo ilegalmente o discurso do Sr. Hoffman ao remover sua expressão religiosa de propriedade pública e ao separar seu discurso dos demais participantes, colocando uma barricada entre eles”. Ele acrescentou: “A cidade isola discursos religiosos para fins de censura. Isso é inconstitucional. Assim como qualquer outro tipo de discurso, o discurso religioso é protegido pela Primeira Emenda”.
A cidade de Tucson e o procurador municipal não responderam aos questionamentos feitos pelo portal The Christian Post. O incidente ocorreu em sábado, 13 de dezembro, quando Hoffman e amigos visitaram o bairro de Winterhaven durante o festival.
O evento, gratuito e aberto ao público, ocorreu em ruas, calçadas e vias públicas do bairro histórico de Winterhaven. A organização também afirmou que o público é convidado a caminhar por áreas públicas para ver decorações de luzes e acessar alimentos e bebidas oferecidos por vendedores locais.
O First Liberty Institute afirmou que Hoffman e o grupo não vendiam itens, não pediam doações e não obstruíam a passagem. A carta relata que, após um curto período de atividade religiosa, policiais abordaram o grupo e ordenaram que interrompesse a manifestação, citando a política do festival. O documento diz que a política de solicitação aplicada pela cidade proíbe “materiais ou mensagens políticas, religiosas ou comerciais”.
Policiais informaram que as mensagens religiosas seriam deslocadas para um pequeno espaço fora da área do festival, descrito como uma zona de livre expressão intitulada “Espaço Designado para Mensagens Pacíficas e Distribuição de Literatura”. A carta também registra que Hoffman teria sido ameaçado de prisão e de acusação de invasão de propriedade caso não obedecesse.
O First Liberty Institute declarou que, com receio de prisão, Hoffman e o grupo interromperam a abordagem no festival, mas querem retomar a expressão religiosa no restante da edição deste ano e em futuras edições. A organização afirmou: “Por meio de assessoria jurídica e desta carta, esperam resolver este conflito sem recorrer a processos judiciais”.
O First Liberty Institute sustentou que a atividade descrita como “discurso evangelístico, a distribuição de literatura e a expressão oral” é protegida pela Primeira Emenda e que a realização do festival não altera o caráter das ruas como fóruns públicos tradicionais. A organização também citou a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa do Arizona, que veda a imposição de ônus substancial ao exercício religioso, salvo em casos com interesse governamental imperioso e uso do meio menos restritivo.
Para encerrar o impasse, o grupo solicitou que a cidade de Tucson entregue a Hoffman uma garantia por escrito de que não vai restringir a expressão religiosa a uma zona de livre expressão dentro de vias públicas durante o restante do festival e em eventos futuros.
